Positivismo Maria Helena Diniz

br/revista/caminhos.html ISSN 1678-6343 Instituto de Geografia ufu Programa de Pós-graduação em Geografia PARQUE MUNICIPAL VICTÓRIO SIQUIEROLLI: UM NOVO OLHAR SOBRE 1 EDUCAÇÃO AMBIENTAL Fredston Coimbra Gonçalves fredston@terra.com.br Ana Cunha Maria de Oliveira RESUMO O objetivo desta pesquisa, que foi conduzida dentro dos domínios da pesquisa qualitativa, na modalidade Pesquisa Diagnóstico-Avaliativa foi conhecer a realidade e as perspectivas do Núcleo de Educação…

democráticas :o segredo da legitimidade.1.ed. Rio de Janeiro:Zahar, 1997. LOCKE, John. Dois Tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes. 2001. 1 LOWY, Michael. As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Munchhausen: Marxismo e positivismo na sociologia... 7.ed. São Paulo: Cortez. 2000. MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe.São Paulo:Martins Fontes,2001 MAQUIAVEL, Nicolau. Escritos pólíticos.São Paulo:EDIPRO, 1995. PLATÃO. A República.9.ed. São Paulo; EDIPRO,2001 PLATÃO.…

FACULDADE METODISTA DE SANTA MARIA CURSO DE DIREITO MARCELO O DIREITO DE PREFERENCIA E SUA NECESSIDADE DE AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMOVEIS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO URBANA E ARRENDAMENTO RURAL SANTA MARIA 2013 MARCELO O DIREITO DE PREFERENCIA E SUA NECESSIDADE DE AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMOVEIS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO URBANA E ARRENDAMENTO RURAL Trabalho de

soberano; e o critério do sujeito ao qual a norma é destinada, que tenta caracterizar a norma como jurídica a partir de seu destinatário, qual seja, o súdito ou o juiz. BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento Jurídico. Tradução Cláudio de Cicco e Maria Celeste C. J. Santos. São Paulo: Polis; Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1989, p. 27. 13 19 Todos estes critérios foram considerados inconcludentes, porque todos e qualquer um deles escapam à singularidade da norma…

jurídicas. Rejeitou a tese da identificação do direito com a lei, ao sustentar que o direito não seria produzido de forma monística pelo Estado, mas sim, de forma plural no conjunto da sociedade. A partir daí também repreendeu a ideia do positivismo legalista, segundo a qual, o sistema legal seria completo e coerente, ou seja, sem lacunas e sem antinomias. Como dito, para a Escola Sociológica, o Direito tem origem no meio social. Portanto, descredita teses que têm…

gozo por parte do proprietário do escravo que possuía.68 O direito de propriedade já era previsto nos códigos mais antigos. O estudo mais abrangente, porém, feito pelos juristas, toma quase sempre como ponto de partida o direito romano. Maria Helena Diniz faz uma síntese do direito de propriedade na antiga Roma: Na era romana preponderava um sentido individualista da Propriedade, apesar de ter havido duas formas de Propriedade coletiva: a da gens, possuindo cada indivíduo uma…

a doutrina como a “cláusula geral por excelência”. Iniciava-se o direito vivente, com formulações genéricas. A lei passava a ser vista não como um limite, mas sim como ponto de partida para a criação do direito. Todavia, em razão do influxo do positivismo legalista, tais cláusulas permaneceram como letra morta, durante um vasto período temporal. Os códigos mais recentes, em sua maioria, possuem a técnica de legislar mediante o emprego de cláusulas gerais. Conforme pondera Alberto Gosson…

autoritários, mantendo-se quase que intocável nas décadas posteriores impedindo a evolução da sistematização jurídica do Direito do Trabalho. Nesses tempos o Direito Brasileiro seguia a ótica da escola positivista como nos ensina Norberto Bobbio: O positivismo jurídico nasce do impulso histórico para a legislação, se realiza quando a lei se torna a fonte exclusiva – ou, de qualquer modo, absolutamente prevalente – do direito, e seu resultado último é a codificação. As Constituições…

Doenças (CID-10)12. Com isso, a priori, a aplicação da internação compulsória aos dependentes estaria autorizada por lei, já que são, até por consenso geral, doentes mentais. Conforme Salo de Carvalho13, “no direito, a cegueira provocada pelo positivismo dogmático invariavelmente tem obscurecido a necessária abertura do tema (aqui ele se refere às drogas em geral) aos demais ramos do saber.” Em função disso, o mero estudo das leis sobre o assunto mostra-se deficiente, razão a qual se…

juiz atenderá aos fins sociais e que ela se dirige e às exigências do bem comum.” Interpretação segundo Venosa: “Tanto o art. 4º como este art. 5º dizem espeito ao processo de interpretação e aplicação do Direito e representam uma reação ao positivismo jurídico de primeira hora que campeou nas primeiras codificações modernas.” (página114, Direito Civil – Parte Geral) “Assim, o trabalho racional do aplicador da lei é complexo. Parte do texto legal, quando se amolda ao caso concreto,…