Positivismo Maria Helena Diniz

tanto, visando um melhor posicionamento temporal, será abordada a evolução ocorrida até a concepção do conceito positivista do Direito, em três vertentes: Jusnaturalismo, o positivismo filosófico de Comte e o positivismo jurídico contextualizado historicamente. É necessário, pois o Jusnaturalismo é Escola contrária ao Positivismo Jurídico, e necessita, a fim de contextualizar o movimento juspositivista, de explanação. O Jusnaturalismo apregoara que o homem possui Direitos inalienáveis,…

citadas há pouco. Em linhas gerais a divergência entre o jusnaturalismo e o juspositivismo parte da compreensão de que para aqueles o direito possui duas fontes básicas, o direito natural e o direito positivo. No entanto, para os defensores do positivismo o direito emana apenas do Estado, no qual o direito unicamente o positivado. Então, a seguir têm-se estes conceitos e argumentos mais detalhados. Ao iniciarmos falando sobre o Direito Natural apresentamos a definição de Roberto Lyra…

meio da jurisprudência, previstas dentro da constituição, suposto que o artigo 226 não proíbe o casamento gay, e realizam a união civil, logo estável dos cônjuges . De modo parecido, com a bancada religiosa agem os juristas, e conhecedores do positivismo, que interpretam a constituição gramaticalmente, ou seja, entendem que o casamento civil só pode ser efetivado se as partes envolvidas forem um homem e uma mulher, para que a constituição da família, de fato, ocorre, sem ferir os termos…

aceitam. Entre as correntes doutrinárias que negam a existência de lacunas no ordenamento jurídico brasileiro, podemos citar a escola da exegese e o positivismo jurídico. De acordo com a escola da exegese, o direito é isento de lacunas e o dever do intérprete é o de tornar explícito aquilo que já está implícito na mente do legislador. Já o positivismo jurídico entende que admitir a livre pesquisa do direito, ou seja, aceitar a sua criação pelo juiz significaria infringir o princípio da…

relevantíssima no tocante a visão da evolução do Direito no fluxo da historia e com ela e através desta evolução conceitual a geração das estruturas que influenciaram nosso Direito positivado nas formas vigentes da Lei como o conhecemos atualmente. Segundo Diniz (2oo4, p.37) podemos facilmente discernir esta realidade em suas palavras: Por exemplo: Do principio do Direito natural de que o homem deve Conservar a si próprio decorre que não é permitido matar, são proibidos a Eutanásia e o…

INDETERMINAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL E A RACIONALIDADE DA JURISDIÇÃO EM HABERMAS Resumo No presente trabalho retratou-se uma visão panorâmica da crítica habermasiana ao direito constitucional e uma possível correlação com aspectos da obra de Maria Helena Diniz e Miguel Reale sobre os problemas que enfrentamos na interpretação constitucional brasileira. São Paulo 2012 INTRODUÇÃO VISÃO DE MUNDO Nenhum trabalho de análise constitucional pode prescindir de uma…

A denominação “Positivismo” enseja dupla significação, estando atrelada tanto ao positivismo sociológico, que trata da ciência do direito dominada pelos ditames da sociologia (positivismo sociológico) de Augusto Comte, quanto do positivismo jurídico (direito positivo), que ocupa-se do império das normas jurídicas desincumbidas do direito natural e suas vertentes, sendo esta última o objeto do presente estudo. Segundo Maria Helena Diniz, “O positivismo [jurídico], ao arredar o direito natural,

ordenamento jurídico em vigor. Neste trabalho serão analisadas as teorias fundamentadoras do direito natural, defensoras de uma norma divina, prevalecentes nas condutas sociais e as maneiras evolutivas dos pensamentos emergentes do positivismo. O tema, apesar de ser discutido e fundamentado desde a antiguidade, tem ampla influencia do cotidiano, justificando a natureza da existência de uma ordem que regula a conduta de toda a sociedade. Para filosofia do…

Mattos JUSNATURALISMO, JUSPOSITIVISMO, PÓS-POSITIVISMO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Vinicius DINIZ TEIXEIRA 17 de abril de 2015 Ubá-MG RESUMO O presente trabalho pretende discorrer sobre a doutrina Jus naturalista, a doutrina Jus positivista, a doutrina Pós-Positivista, a Dignidade da Pessoa Humana e estabelecer um paralelo entre as duas últimas. Palavras-chave: Jus naturalismo; Jus positivismo; Pós-Positivismo; Dignidade da Pessoa Humana. SUMÁRIO RESUMO…

essenciais à natureza do Direito. Apenas com base numa compreensão clara das relações que constituem a ordem jurídica é que a natureza do Direito pode ser plenamente entendida. Direito é ordem normativa, é um sistema de normas harmônicas entre si. Maria Helena Diniz: o direito é uma elaboração cultural humana, ou seja, parte do processo de adaptação social externo, que tem por finalidade atender as necessidades de paz, de ordem e de bem-comum, não corresponde a uma carência do homem,…