Atps hied direito posito vs direito natural

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3
2 DIREITO NATURAL 4
3 DIREITO POSITIVO 5
4 NATURAL X POSITIVO 6
5 CONCLUSÃO 7
REFERÊNCIA 8

1 INTRODUÇÃO

Com este trabalho temos o intuito de diferenciar direito natural e direito positivo, de forma a elucidar seus conceitos e fundamentos. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que entendemos a seu respeito, seus principais pontos que foram divulgados e por fim demonstrar nossas considerações para melhor compreensão do trabalho e o entendimento do ordenamento jurídico em vigor. Neste trabalho serão analisadas as teorias fundamentadoras do direito natural, defensoras de uma norma divina, prevalecentes nas condutas sociais e as maneiras evolutivas dos pensamentos emergentes do positivismo. O tema, apesar de ser discutido e fundamentado desde a antiguidade, tem ampla influencia do cotidiano, justificando a natureza da existência de uma ordem que regula a conduta de toda a sociedade. Para filosofia do direito, o sistema do direito positivo por si só não é suficiente, pois pressupõe ainda legitimidade, e entre esta legitimidade, encontra-se o direito natural.

2 DIREITO NATURAL

A idéia do direito natural surgiu muito antes do direito positivo. Segundo Sérgio Cavalieri Filho os filósofos gregos Aristóteles, Sócrates, Platão, Heráclito, entre outros, foram que conceberam essa corrente teórica que nasce da vontade divina ou da razão humana. A obra Antígona de Sófocles (dramaturgo grego que nasceu em Atenas, Grécia, no ano de 495 a.C e morreu em 406 a.C. Foi um dos maiores intelectuais de sua época) é a primeira referencia na qual encontramos o direito natural. A obra se destaca no conflito entre a lei natural e a lei dos homens. O direito natural foi adotado em Roma por Cícero, um intérprete da filosofia grega, que expôs eloquentemente em sua obra, De República: “Existe uma lei verdadeira,