Positivismo Maria Helena Diniz

características principais: o individualismo, a metafísica, a hierarquização de direitos e a imposição de regras de conduta. Essa idéia de direito subjetivo, contudo, não pode ser sustentadas em nossas sociedades modernas, dominadas pelo realismo e o positivismo. Léon Duguit ( 1859-1928 ), jurista e filósofo francês, no seu propósito de demolir antigos conceitos consagrados pela tradição, negou a idéia do direito subjetivo, substituindo-o pelo conceito de função social. Para Duguit,…

Estefany da Silva Ferreira Trabalho referente à disciplina de Hermenêutica e Argumentação, ministrada pela Profa. Ms. Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca. Breve visão acerca da Antinomia Jurídica, primando pela compreensão desde a Antiguidade, bem como avaliando seus principais aspectos. Docente: Profa. Ms. Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca JOÃO PESSOA – PB 2011 Sumário: Introdução 4 CONCEITUAÇÃO DE ANTINOMIA…

PÓS-POSITIVISMO E SUBSTANCIALISMO PRINCIPIOLÓGICO Sumário: 1 INTRODUÇÃO; 2 JUSNATURALISMO; 3 POSITIVISMO JURÍDICO; 3.1. NORMATIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN; 4 PÓS-POSITIVISMO E SUBSTANCIALISMO PRINCIPIOLÓGICO; 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO O presente artigo pretende apresentar a importância dos princípios no contexto do pós-positivismo jurídico. Para alcançar tal desiderato, mister se faz tecer um escorço histórico acerca das principais Escolas do…

tem como principal representante Phillip Heck, que adota a concepção de Jhering que o direito é fruto dos valores. Diante desse cenário, Heck considerará o Direito sustentado pela necessidade ou pelo interesse. (CAMARGO, 2001, p. 92-93). Margarida Maria Lacombe Camargo (2001, p.93) afirma que o direito terá com escopo a garantia dos interesses da sociedade, enquanto o juiz considerará os interesses que as partes do conflito possuem, de forma que atividade do juiz tem a “mera função do…

escolhido foi “Norma jurídica e legalização das drogas” e além do exercício específico de classificação, foi possível estudar também com embasamento nos ensinamentos de Maria Helena Diniz, os conflitos e divergências entre o pensamento de diversos pensadores acerca das normas jurídicas e o positivismo sociológico e o positivismo jurídico. Analisando este julgamento, é necessário primeiramente, apontar quem são os maiores envolvidos: Ministro Luiz Fux, Celso de Mello, Ayres Britto…

no estado de direito? R: Enquanto princípio, o Estado Democrático de Direito passa a adquirir densidade normativa ante as atuais tendências no direito constitucional. Essa valoração dos princípios acaba por marcar a passagem do positivismo para o pós-positivismo, possibilitando um maior exercício quanto à defesa e efetivação dos direitos fundamentais. 3) O que acrescenta o termo social no estado democrático de direito? R: 4) Conceito de Constituição? R:Constituição é a Lei Maior

como uma realidade posta, imune ao meio social, traduzida num positivismo avalorativo, estatal e legalista, equiparando o direito à lei. “Velhos problemas já resolvidos hão de exigir soluções novas e novos problemas jamais cogitados hão de surgir, requerendo uma solução jurídica imediata, Com isso, houve a necessidade de se enquadrar a ordem juridica vigente no sistema de referência dos novos tempos. Bibliografia -Diniz, Maria Helena. Compêndio de Introdução à ciência do Direito.

Estudo do Direito Positivismo Sociológico e Jurídico Direito 1ºb Matutino Professor: Acadêmicos: Introdução Neste trabalho iremos estudar o positivismo sociológico suas bases de estudo e todas as questões que serviram de base para o seu desenvolvimento como ciência. Além disso, iremos também falar sobre seus principais pensadores e suas teorias, Alguste Comte, Émile Durkheim. E iremos também citar uma oposição ao positivismo…

duas correntes fundamentais: o realismo norte-americano e o realismo escandinavo. Sobre estas que esta pesquisa irá se debruçar à seguir. II - Realismo Jurídico Norte Americano e Escandinavo 1. Realismo Norte Americano A professora Maria Helena Diniz aponta como principais representantes do realismo jurídico norte-americano as figuras de John Chipmann Gray, Karl N. Llewellyn e Jerome Frank.2 Trindade define o Realismo norte-americano como o principal movimento do realismo…

________________________________________________ Referências: ÁVILA, Humberto. Sistema constitucional tributário. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. BOBBIO, Noberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995. BRASIL. Código Civil, Código de Processo Civil, Código Comercial, Legislação Civil, Processual civil e Empresarial, Constituição Federal. DINIZ, Maria Helena. As lacunas no direito. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. O…