Positivismo Maria Helena Diniz

dedutivo, fica em posição secundaria diante do Direito espontâneo das instituições sociais, pois estas fundadas em lógicas intuitivas, imediatas. O Direito enquanto norma é a interpretação racional da expressão social ESCOLA DO POSITIVISMO SOCIOLOGICO E DO POSITIVISMO JURIDICO IDEAL CONCEITUAL - “ É O Direito vigente e eficaz em determinadas sociedades, limitando assim o conhecimento cientifico-juridico ao estudo das legislações positivas, consideradas como fenômenos…

espírito social, sob pena de sacrificar-se a verdade à lógica. 3) Disserte sobre Analogia e Equidade Analogia: Afirma MAXIMILIANO que a analogia consiste em aplicar a uma hipótese não prevista em Lei a disposição relativa a um caso semelhante MARIA HELENA DINIZ entende que a analogia consiste em aplicar a um caso não previsto de modo direto ou específico por uma norma jurídica, uma norma prevista para uma hipótese distinta, mas semelhante ao caso não contemplado, fundado na…

à jurisprudência a força desta. O positivismo jurídico defende a ideia de que fora do Estado não há Direito, sendo o Estado a única fonte das leis e do Direito. As forças sociais, os fatos sociais seriam tão somente causa material do Direito, a matéria-prima de sua elaboração, ficando esta sempre a cargo do próprio Estado, como causa eficiente. Segundo esse entendimento, a lei seria causa formal do Direito, a forma de manifestação deste. Termo “LEI”: Diniz distingue três formas que o…

modificação, sob pena de se tornar obsoleto, dissociado da realidade a que se destina, e, conseqüentemente, haver ruptura da ordem fundamental positivada. PALAVRAS-CHAVE: HANS KELSEN; TEORIA PURA DO DIREITO; FORMALISMO; POSITIVISMO; CRISE; CRÍTICAS. ABSTRACT The present article intend to realize a critical analysis about the formalistic normativism of Hans Kelsen, in order to demonstrate, based on the peculiarities of the author thinking, that his own Pure Theory of

Direito: objetivo, subjetivo, natural, positivo, definição, fundamentos e fins. 5. O Direito como objeto do conhecimento. 6. Definição de Direito e o pensamento jurídico e filosófico moderno: jusnaturalismo, juspositivismo e jusrealismo. O pós-positivismo. 7. A definição do Direito a partir da sua relação com o Estado. 8. Direito e Poder. 9. As funções do Direito. 10. A finalidade e a justificativa do Direito: a questão da justiça e da legitimidade. 11. O Direito e as demais…

Jurisdicionais: jurisprudência, precedentes judiciais, súmulas, sentenças, acórdãos (decisão de tribunal superior recebe esse nome).  As fontes formais não estatais referem-se ao direito consuetudinário e ao direito científico (doutrina).  Segundo Maria Helena Diniz: a) as fontes formais são o próprio Direito objetivo vigente; b) as fontes materiais são o que , de fato, dão origem ao Direito. É através das fontes formais que o direito se positiva com força obrigatória Obs.: Podemos…

completa, a totalidade dos assuntos sociais, políticos e econômicos. O positivismo surgiu como resposta à abstração do Direito Natural e trouxe consigo forma rígidas de interpretação . A escola da Exegese, junto ao Código de Napoleão, é o ápice dessa forma de enxergar o Direito, de forma literal, racional e gramatical. Ao juiz cabia apenas a aplicação da lei, de forma superficial, sua vontade era a vontade do legislador. O positivismo surgiu como uma forma prática e realista à…

acepção histórica , remeter: quando em sentido amplíssimo, a ciência do Direito; quando em sentido amplo, ao conjunto de sentenças uniformes e contraditórias; e, quando em sentido estrito, apenas ao conjunto de sentenças uniformes (Franco Montoro apud DINIZ, 2004, p. 27, nota 40). Para quaisquer fins, utilizar-se-á, em diante, ora ciência do Direito, ora ciência jurídica, considerando os termos sinônimos simples, a fim de não decair-se em ambiguidades devido às acepções desses. Ainda…

positivista. Positivismo Sociológico e Positivismo Jurídico O termo positivismo não possui um único sentido, pois abrange tanto o positivismo sociológico, doutrina de Augusto Comte (que procurava eliminar da metodologia a busca de princípios pré-concebidos, estabelecidos por via dedutiva; negando a metafísica, supervalorizava o empirismo e as ciências experimentais, confiando religiosamente no conceito de fatos, afastando qualquer conhecimento que não tenha partido da observação) e o…

XVII, com o materialismo de Tomas Hobbes. O positivismo jurídico é uma concepção do direito que nasce quando o direito positivo e direito natural não mais são considerados direito no mesmo sentido, mas o direito positivo passa a ser considerado como direito em sentido próprio. Por obra do positivismo jurídico ocorre à redução de todo o direito a direito positivo, e o direito natural é excluído da categoria do direito. Sendo considerado positivismo aquela doutrina segundo a qual não…