Portaria 814 Gm 01 De Junho De 2001

merece destaque, o lançamento pelo Governo de Minas Gerais do Programa “Saúde na Escola” em junho de 2.005. Inserida no contexto mundial de consolidação dos direitos humanos, a Constituição Brasileira de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 estabelecem uma base sólida para o desenvolvimento de políticas para a juventude no Brasil. Em 21 de dezembro de 1989, por meio da portaria nº 980/GM, o Ministério da Saúde criou o PROSAD – Programa de Saúde do Adolescente, que…

lei trabalhista ............. 5. As leis trabalhistas como leis de ordem pública social..... 6. Classificação das leis ......................................................... § 30. Outras normas 1. Decretos, medidas provisórias, leis delegadas, portarias e regulamentos ...................................................................... 2. Sentenças coletivas e individuais ...................................... 3. Convenções coletivas e acordos coletivos ......................... 4.…

araty/web/port/polsoc/saude/ apresent/apresent.htm>. Acesso em 14/2/2006. Melo, M. A. B. C. de & N. do R. Costa. Desenvolvimento sustentável, ajuste estrutural e política social: as estratégias da OMS/ OPS e do Banco Mundial para a atenção à saúde. Ipea, n." 11, junho/dezem­ bro, 1994. saúde coletiva: história recente, passado antigo 35 Minayo, M. C. de S.; S. G. de Assis; S. F. Deslandes & E. R. Souza. Dejp possibilidades e dificuldades nas relações entre ciências sociais e í…

ofício do antropólogo, ou como desvendar evidências simbólicas”. Anuário Antropológico/2006, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, pp. 9-30. 2008b “Existe Violência Sem Agressão Moral?” Revista Brasileira de Ciências Sociais - RBCS, Vol. 23 nº 67 junho/2008, pp. 135-146. 2010 “Concepções de igualdade e (des)igualdades no Brasil”, em LIMA, Roberto Kant de; EILBAUM, Lucia; PIRES, Lenin (Org.), Conflitos, Direitos e Moralidades em Perspectiva Comparada - Volume 1, Rio de Janeiro,…

ofício do antropólogo, ou como desvendar evidências simbólicas”. Anuário Antro“O pológico/2006, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, pp. 9-30. 2008b  “Existe Violência Sem Agressão Moral?” Revista Brasileira de Ciências Sociais - RBCS, Vol. 23 nº 67 junho/2008, pp. 135-146. 2010  “Concepções de igualdade e (des)igualdades no Brasil”, em LIMA, Roberto Kant de; EILBAUM, Lucia; PIRES, Lenin (Org.), Conflitos, Direitos e Moralidades em Perspectiva Comparada - Volume 1, Rio de Janeiro,…

Regiões Metropolitanas 2001/2002 5.5 - Distribuição percentual dos domicílios particulares permanentes urbanos, por tipo de esgotamento sanitário - Brasil 1999/2002 5.6 - Distribuição percentual dos domicílios particulares permanentes urbanos, com esgotamento sanitário através de rede coletora - Regiões Metropolitanas - 2001/2002 5.7 - Distribuição percentual dos domicílios particulares permanentes urbanos, por tipo de lixo coletado diretamente - Regiões Metropolitanas - 2001/2002…

(esgotado). Manual da monografia (para áreas não jurídicas). São Paulo: Saraiva, 2000; 3. ed. rev. modif. ampl. 2002 (esgotado). Intuição (romance). São Paulo: Método, 2000. Um balão caindo perto de nós (romance infantojuvenil). São Paulo: Saraiva, 2001, 2ª tiragem, 2011. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. São Paulo: Saraiva, 2002; 3. ed. ampl. 2010. Modelos jurídicos: área cível. São Paulo: Saraiva, 2003 (CD-ROM). Curso de direito do consumidor. São Paulo:…

DO CONCURSO O Presidente da Comissão do Concurso do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, Dr. Ronaldo Marques Valle, Juiz de Direito, no uso de suas atribuições, conforme Edital nº 002/2009, publicado no Diário da Justiça do Estado do Pará em 26/01/2009 , e retificações posteriores, observados os termos contratuais celebrados com a Fundação Carlos Chagas, RESOLVE: I. Informar que os recursos interpostos pelos candidatos após Resultado Provisório e da análise de recursos, na…

coleta e apuração das informações em cada município do País. Notas técnicas Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC se estende à totalidade dos municípios1 do País desde a primeira edição, em 1999, e da mesma forma nos seguintes anos: 2001, 2002, 2004, 2005, 2006, 2008 e 2009. Esta, a nona edição da MUNIC, tem 2011 como o ano de referência e obteve informações relativas a todos os 5 565 municípios brasileiros. Nesta ocasião, o Questionário Básico, que foi aplicado sem…

do C ó d i g o Penal), c o m pena de prisão e multa, con|untamente c o m b u s c a e apreensão e i n d e n i z a ç õ e s diversas (arts. 1 0 1 a 1 1 0 da Lei 9 . 6 1 0 , de 1 9 . 0 2 . 1 9 9 8 , Lei d o s Direitos Autorais). I m p r e s s o no BrasÜ [01 - 2 0 1 1 1 U n i v e r s i t á r i o (texto) F e c h a m e n t o desta e d i ç ã o [ 3 0 . 1 2 . 2 0 1 0 ! A T t —.-•-•—— O R E D t T O R A AFILIADA ISBN 978-85-203-3876-6 (\\^ ESTRUTURA DA OBRA APRESENTAÇÃO Á 7/ EDIÇÃO…