Portaria 814 Gm 01 De Junho De 2001

talassemia). É reconhecidamente uma doença de elevada mortalidade e morbidade, necessitando de identificação e tratamento precoces. (NATIONAL INSTITUTE, 2002; MS, 2001). No Brasil, a anemia falciforme apresenta alta prevalência e o seu diagnóstico passou a ser obrigatório em todos os estados, pelos testes de triagem neonatal, desde junho de 2001, com a criação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), juntamente com a triagem do hipotireoidismo congênito, da fenilcetonúria e da…

população. Dessa maneira, em nosso país surgem maneiras políticas que visem reduzir o índice de morbimortalidade por acidentes e violência, através das leis, normas, portarias e decretos. - Artigo 5º e 196 Constituição Federal; - Artigo 135 do Código Penal Brasileiro; - Portaria MS n° 814/GM, de 1 de junho de 2001; - Portaria MS n° 2.048, de 5 de outubro de 2002 do Ministério da Saúde; - Decreto Estadual 2.939, de 23 de abril de 2004. 3.1. CONSTITUIÇÃO FEDERAL 3.1.1. Dos…

LUTERANA SÃO PAULO - CELSP Rua Fioravante Milanez, 206, Cep 92.010-240 - Canoas – RS. Presidente: Adilson Ratund Vice-Presidente: Jair de Souza Junior MANTIDA UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA "SÃO PAULO" Reconhecida pela Portaria Ministerial no. 681 de 07/12/89 - DOU de 11/12/89 Reitor: Marcos Fernando Ziemer Vice-Reitor e Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários: Valter Kuchenbecker Pró-Reitor de Administração: Levi Schneider Pró-Reitor de Pesquisa e…

universalidade, equidade e integralidade; regionalização, descentralização e participação popular – deve considerar as particularidades de cada região brasileira, atendo-se à diversidade cultural, econômica e social existentes em nosso país (CUNHA, 2001). Por outro lado, a formação de Recursos Humanos para o SUS deve ser pensada no âmbito do trabalho interdisciplinar tendo em vista seus princípios. Andrade e Dias (2010) ensinam que o SUS tem sido construído por meio de embates…

0449 PROSEG - CURSOS, PALESTRAS E TREINAMENTOS LTDA. R. Vicente Lamarca nº 120 - Sta Rosália - CEP 18095-520 - Sorocaba - SP Fone: (15) 3233 0449 / (15) 3033 1016 proseg@proseg.eng.br Índice NORMA DESCRIÇÃO PÁGINA NR-01 Disposições Gerais 01 NR-02 Inspeção Prévia 04 NR-03 Embargo ou Interdição 06 NR-04 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) 07 NR-05 Comissão Interna de Prevenção de…

pelo ensino, pesquisa e assistência. O código de ética profissional reúne normas e princípios, direitos e deveres, pertinentes à conduta ética do profissional que deverá ser assumido por todos. Segundo o decreto nº 94.406, de junho de 1987, regulamenta a Lei nº 7.498, de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da Enfermagem e dá outras providências, e tendo em vista o disposto Art. 8º - Ao Enfermeiro incumbe: Inciso I privativamente Em alíneas: a) consulta de Enfermagem; f)…

assistência social aos ocupados e desempregados (regulamentação dos direitos sociais e trabalhistas, da política previdenciária, das práticas de formação e requalificação profissional, da ação sindical e da Justiça do Trabalho). (CARDOSO, Jr.; CELSO, J. 2001) NOGUEIRA, Roberto. Palestra tendências internacionais da FTS – políticas públicas de trabalho e educação, saúde e previdência social. Curso Internacional de Recursos Humanos – CIRHUS; 2006 set. 12; Escola Nacional de Saúde…

Lavenère Machado (1991/1993) 28. Membro Honorário Vitalício José Roberto Batochio (1993/1995) 29. Membro Honorário Vitalício Ernando Uchoa Lima (1995/1998) 30. Membro Honorário Vitalício Reginaldo Oscar de Castro (1998/2001) 31. Membro Honorário Vitalício Rubens Approbato Machado (2001/2004) 32. Membro Honorário Vitalício Roberto Antonio Busato (2004/2007) 33. Membro Honorário Vitalício Cezar Britto (2007/2010). Presidente Vice-Presidente Secretário-Geral Secretária-Geral Adjunta…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135 Anexos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141 Anexo A – Portaria N.º 1.254, de 29 de Julho de 2005 . . . . . . . . . . . 143 Anexo B – Portaria N.º 13, de 9 de Fevereiro de 2006 . . . . . . . . . . . 145 Anexo C – Medicamentos Excluídos, Incluídos e Alterados (Forma Farmacêutica e/ou Concentração e/ou Dose) em Relação

Jornal doItajaí Município Prefeitura Municipal de Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XIII - Edição Nº 1210 - 03 de abril/2013 Prefeito Municipal de Itajaí ATOS DO GABINETE PORTARIA N.º 0882/13 PORTARIA N.º 0877/13 O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, JULIANE DAS NEVES BALT…