Portaria 453 Saneamento Basico

gestores, mas não determina a função de cada esfera de governo. A Lei 8.80/90 proporciona um maior detalhamento da competência e das pertinências da administração do SUS em cada esfera, porém ainda precário (BRASIL, 1990). Brasil (1999) afirma que a portaria GM/MS n.º 1399 de 15/12/99 regulamentou a NOB 96, no que se menciona às aptidões da União, Estados e Municípios e Distrito Federal, na área de epidemiologia e controle de doenças. Para Brasil (2009) a assistência social como…

os Decretos-lei nos 1.735, de 20 de dezembro de 1979 e 1.939, de 20 de maio de 1982”. Brasília, 17 de março de 1964; 143o da Independência e 76o da República. (D.O.U. de 23/03/64) Anexo 1 da Lei n o 4.320, de 17 de março de 1964 (*) (Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985) RECEITA RECEITAS CORRENTES Receita Tributária Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras…

centros regionais de tratamento dentário especializado em todo o país. Além disso, visando a prevenção, o Ministério está expandindo a fluoretação das águas de abastecimento público para 100% 5 dos municípios que disponham de sistemas de saneamento. Isso significará cerca de 2 mil municípios atendidos. Hoje, apenas 40% dos que têm sistema de abastecimento público contam com água fluorada. E a pesquisa finalizada agora mostra que os locais sem flúor registram até 49%…

Schettini (INPG) Dra. em Mecânica dos Fluidos pelo Institut National Politechnique de Grenoble Prof. Olavo Pedrollo (UFRGS) Dr. em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela UFRGS Prof. Juan Martin Bravo (UFRGS) Dr. em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela UFRGS Prof. Fernando Dornelles (UFRGS) Msc. em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela UFRGS Dedico este trabalho a meus pais, Arno e Carmen, que sempre estiveram ao meu lado e demonstraram amor incondicional…

deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da Cetro Concursos, 0800 601 7879, para verificar o ocorrido, no horário das 8h às 17h (horário oficial de Manaus/AM), exceto sábados, domingos e feriados. 5. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 5.1. Ser aprovado no Concurso Público. 5.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com…

VIÁRIOS GEOTÉCNICOS 1063 - PROJETOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA 1071 - CÁLCULO ESTRUTURAL DE PONTES,20 1072 - CÁLCULOS ESTRUTURAL DE ARRIMOS E CONTENÇÕES 1081 - PROJETOS DE CANALIZAÇÕES URBANAS 1082 - PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1086 - PROJETOS E SANEAMENTO DE BACIAS E ARROIOS 1087 - PROJETOS DE ATERROS SANITÁRIOS 1088 - PESQUISA ARQUEOLÓGICA 1089 - CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA 1090 - CONSULTORIA DE INFORMÁTICA 1091 - MONITORAMENTO METEOROLÓGICO…

incentivo financeiro estava atrelado ao cumprimento de metas qualitativas e quantitativas estabelecidas pelos respectivos Planos Operacionais Anuais – POA. Entre as metas está definido que haja uma adequação no número de profissionais, de acordo com a Portaria 251/2002, que regulamenta o PNASH – Programa Nacional de Avaliação dos Hospitais Psiquiátricos. O Conselho Regional de Enfermagem do Paraná – COREN/PR encaminhou o ofício nº 015/2010, de 31 de março do corrente (fls. 53/56), no…

King RESUMO Este trabalho é um estudo de caso da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), que busca analisar a percepção dos clientes quanto aos serviços prestados pela empresa. Para a elaboração deste trabalho foi feito um levantamento documental de pesquisas e relatórios já realizados pela organização, onde foi possível coletar e analisar os dados. Sendo uma empresa Pública prestadora de serviço de saneamento básico, tratamento e distribuição de água tratada e coleta de…

área, não há atividades comerciais, exceto pela existência de uma pequena cantina administrada por um morador desde da década de 1950. A agropecuária da região é baseada principalmente na produção de leite, ovos, aipim, quiabo e cana-de-açúcar. O saneamento da região é ainda muito precário. Não há esgotamento sanitário, sendo o esgoto destinado a valas a céu aberto, e o abastecimento de água é feito com a ajuda de 35 poços, apesar de ser responsabilidade da Companhia Estadual de Águas e…

execução das ações de saneamento básico. Apenas I, II e III. Apenas I, III e IV. Apenas II e III. Apenas I e IV. I, II, III e IV. QUESTÃO 23 Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Estão incluídas, ainda, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) Apenas I, II e III. Apenas I, III e IV. Apenas II e III. Apenas I e IV. I, II, III e IV. I. a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento…