Portaria 453 Capitulo 3

professionals and dignified human beings so they can act on business fairly and honestly. Keywords: security, knowledge and ethics. Sumário RESUMO 13 INTRODUÇAO 14 CAPITULO I 1. Criação das Normas Regulamentadoras 15. 1.1 Definições de Acidente do Trabalho 16. 2. Surgimento da Norma Regulamentadora 32 17. 3. Princípios Sobre Radiação 18. 3.1 Revisão de Radiação 20. 4. Medicina Nuclear 22. 5. Proteção Radiológica 22. 6. Programa de Proteção…

.......47 Portaria nº 417/1966 - MTE (DOU de 21/06/1966) ..............................................................47 Portaria nº 3.626/1991 - MTE (DOU de 14/11/1991) ...........................................................48 Portaria nº 1/1997 - MTE ......................................................................................................49 Portaria nº 41/2007 - MTE (DOU de 30/03/2007) ................................................................52 Portaria nº…

Passageiros Doméstico 3 A Portaria 676/GC5 revoga a anterior, 957/GM5. 3 1.1 I - DO CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO 3 1.2 CAPÍTULO II - DO TRANSPORTE DE PESSOAS 3 1.3 CAPÍTULO III - DO TRANSPORTE DE COISAS 9 1.4 Seção I - Da Bagagem 9 1.5 CAPITULO V - DAS VENDAS 13 1.6 CAPÍTULO VI - DOS DEVERES DOS PASSAGEIROS 15 1.7 CAPÍTULO VII - DA DISCIPLINA A BORDO 15 1.8 CAPÍTULO VIII - DAS PROIBIÇÕES DO TRANSPORTADOR 16 1.9 CAPÍTULO IX - DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS 17 1.10 CAPÍTULO X…

. 21 1.6.7 – Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I.P. ....................................... 21 1.6.8 – Laboratório Nacional de Engenharia Civil ................................................ 21 LANÇAMENTO DO ANO LETIVO 2013-2014 3 1.7 – Entidades independentes ........................................................................ 21 1.7.1 – Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior ............................... 21 1.7.2 – Comissão Reguladora para…

de 1998, e as Portarias no 117 e 51, respectivamente, de 12 de novembro e 16 de novembro de 1998, ambas do Ministério do Planejamento e Orçamento, foram introduzidas substanciais modificações no processo de planejamento e orçamento do setor público, que entrou em vigor com o orçamento de 2000. O Decreto no 2.829/98 estabeleceu normas para a elaboração e execução do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União; a Portaria no 117/98, substituída, posteriormente, pela Portaria no 42,…

Legislação Aplicada ao SUS 1 Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal. 2 Controle social no SUS. 3 Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde. 4 Constituição Federal, artigos de 194 a 200. 5 Lei Orgânica da Saúde ‐ Lei no 8.080/1990, Lei no 8.142/1990 e Decreto Presidencial no 7.508, de 28 de junho de 2011. 6 Determinantes sociais da saúde. 7 Sistemas de informação em…

Introdução...........................................................................................................01 2. Objetivo..............................................................................................................02 3. Características da Empresa Analisada..............................................................03 3.1 Histórico da Empresa.......................................................................................04 3.2 Descrição do Setor Analisado

............... 20 Figura 2 - Quatro momentos do ciclo de vida da informação, considerando os conceitos básicos da segurança e os aspectos complementares. ................................................................................ 28 Figura 3 - Modelo PDCA aplicado aos processos do SGSI. ......................................................... 29 Figura 4 – Relação entre classificação e tratamento definido na política para o ciclo de vida da informação. ...............................

Portaria nº 453, de 1 de junho de 1998 Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as diretrizes básicas de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico, dispõe sobre o uso dos raios-x diagnósticos em todo o território nacional e dá outras providências. A Secretaria de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições constitucionais e a Lei 8.080, de 19 de outubro 1990, que tratam das condições para a promoção e recuperação da…

................... 13 SEÇÃO I – Aspectos Conceituais e Estratégias para uma Atenção Diferenciada à Saúde dos Trabalhadores nos Serviços de Saúde ................................................................................................ 17 Capítulo 1 O Campo da Saúde do Trabalhador e o Papel dos Profissionais de Saúde na Atenção à Saúde dos Trabalhadores .........................................................................................................................................