Pop Rdc 16 2013

Publicação DOU nº 247, do dia 26/12/2011, págs. 304 - 311 Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007. Resolução nº 435, de 16/12/2011 ............................................................................ 689 Publicação DOU nº 243, do dia 20/12/2011, pág. 99 Altera a redação do art. 20 e do art. 33 da Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2009, alterada…

3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJV (VWDEHOHFHRVOLPLWHVPi[LPRVGHHPLVVmRGHSROXHQWHVDWPRVIpULFRVSDUDIRQWHV¿[DVLQVWDODdas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007. Resolução nº 435, de 16/12/2011 ............................................................................ 689 3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJ Altera a redação do art. 20 e do art. 33 da Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2009, alterada…

3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJV (VWDEHOHFHRVOLPLWHVPi[LPRVGHHPLVVmRGHSROXHQWHVDWPRVIpULFRVSDUDIRQWHV¿[DVLQVWDODdas ou com pedido de licença de instalação anteriores a 02 de janeiro de 2007. Resolução nº 435, de 16/12/2011 ............................................................................ 689 3XEOLFDomR'28QžGRGLDSiJ Altera a redação do art. 20 e do art. 33 da Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2009, alterada…