A institucionalidade da assistência social na proteção social brasileira

A institucionalidade da assistência social na proteção social brasileira The institutionality of the social assistance in the brazilian social protection Fabricio Fontes de Andrade Resumo: Este artigo busca sistematizar a configuração da assistência social enquanto política pública no que toca o sistema brasileiro de proteção social. Para tanto, analisa-se a dinâmica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, seus avanços e retrocessos, apontando a institucionalidade do SUAS, com as possíveis tensões e inovações institucionais apontadas a partir de sua configuração jurídico-política. Assim, visualiza-se a trajetória de consolidação da Assistência Social perpassada de avanços e tensões, inovações e conservadorismos, que se expressam nas diversas dinâmicas que perpassam a consolidação do SUAS. Palavras-Chave: Assistência social. Proteção social. SUAS. Abstract: This article attempts to systematize the configuration of social assistance as a public policy regarding the Brazilian system of social protection. To this end we analyze the dynamics of the Unified Social Assistance - SUAS, its advances and setbacks, pointing to the institutional SUAS, with the possible tensions and institutional innovations pointed from his legal and political setting. Thus, we can see the path of consolidation of Social Assistance and tensions permeated by advances, innovations and conservatism, which are expressed in various dynamics that underlie the consolidation of SUAS.…

A institucionalidade da assistência social na proteção social brasileira The institutionality of the social assistance in the brazilian social protection Fabricio Fontes de Andrade Resumo: Este artigo busca sistematizar a configuração da assistência social enquanto política pública no que toca o sistema brasileiro de proteção social. Para tanto, analisa-se a dinâmica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, seus avanços e retrocessos, apontando a institucionalidade do…

discussões sobre possíveis trajetórias profissionais de formação docente, escreveram sobre suas próprias trajetórias profissionais. Efetuamos uma análise discursiva desses textos. Levantamos certos temas centrais deste discurso dos professores, situando a sua identidade profissional com relação aos saberes profissionais, delimitando certas posições discursivas no campo da formação, umas em relação às outras. Diferenças importantes foram encontradas entre as posições discursivas ocupadas…

Extensão Ações Afirmativas. E-mail: fernandasoxyx@gmail.com. * ** Graduada em Serviço Social pela PUC Minas. Mestra em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutora em Educação pela Universidade de Valencia, Espanha. Professora Doutora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenadora do Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão Território, Educação Integral e Cidadania (TEIA) – FAE/UFMG. E-mail: lualvarezleite@gmail.com.br. 43 …

pelo próprio; Nós somos os produtores do nosso desenvolvimento; Desenvolvimento parte do organismo individual; A partir da idade adulta deixa de ser o organismo a ter o controlo do desenvolvimento e passamos a ser nós a desenvolvermos (só passa a haver algo semelhante á adolescência na menopausa exclusivo da mulher); As pessoas adultas apresentam mudanças diferentes umas das outras, pois a partir desta idade cada um tem o seu desenvolvimento e mudanças individuais; Desenvolvimento é…

da Ação Educativa e membro do Conselho do Cesep. E‑mail: csopos@pucsp.br. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 109, p. 5-30, jan./mar. 2012 5 A s reflexões e significados sobre sociedade civil (utilizarei esta noção, no conjunto do texto, para facilitar, como SC) apontam a sua hete‑ rogeneidade e complexidade, os consensos e dissensos conhecidos. Em textos por mim elaborados, com finalidades diversificadas, procurei ordenar evidências, distinguir argumentos plausíveis,…

ARTIGOS Histórico e os limites da reforma agrária na contemporaneidade brasileira History and limits of the agrarian reform in the Brazilian contemporary time Paulo Nakatani* Rogério Naques Faleiros** Neide César Vargas*** “[...] a acumulação primitiva não se dá apenas na gênese do capi‑ talismo; em certas condições é estrutural e não apenas genética.” Francisco de Oliveira Resumo: Objetiva‑se reconstituir a trajetória da questão fundiária (e agrária) na experiência de…

estudos de Putnam (2005), é de que o acúmulo de Capital Social (CS) em determinada sociedade está positivamente relacionado à capacidade de os governos atenderem e realizarem as demandas da população. Em outras palavras, os níveis de solidariedade e de confiança interpessoais e a existência de organizações sociais são elementos colaborativos para o desempenho das instituições políticas. O CS, na área da saúde, funcionaria como elemento de impacto positivo, não somente pelo fato de…

Apresenta ainda uma rápida caracterização de iniciativas históricas constituídas na perspectiva de seu enfrentamento. Palavras‑chave: Pobreza. Políticas sociais. Introdução conceitual e histórica O entendimento é de que o sistema de produção capitalista, centrado na expropriação e na exploração para garantir a mais‑valia, e a repartição injusta e desigual da renda nacional entre as classes sociais são responsáveis pela instituição de um processo excludente, gerador e reprodutor…

preservação do meio ambiente, crescimento econômico e equidade social. A equidade assegura que nenhum grupo sofra desproporcionalmente os impactos negativos da degradação do meio ambiente. O objetivo deste artigo foi desenvolver um método que tornasse possível calcular o Índice de Justiça Ambiental – IJA aplicável à realidade brasileira e, com o auxilio deste índice, propor medidas que reduzam conflitos socioambientais e a conseqüente exposição de determinados grupos…