Pontos Importantes Da Resolução Cd Fnde N 26 De 17 De Jun

Silva – SEDU Tatiana Bif – LACTEC Victor Waszczchynskyi - SEDU SUMÁRIO siglas e abreviaturas 7 iNTRODUÇÃO 9 problemática geral 9 público-alvo 11 CONSTITUIÇÃO FEDERAL 13 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL 15 Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) - Lei n° 9.394/1996 16 3.1 responsabilidade do transporte escolar 16 Lei de Responsabilidade Fiscal – requisito básico 18 Estatuto da criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/90 19 Programas para o Transporte Escolar 20 6.1…

.............13 1.3.2 Ministério da Educação e Cultura ..............................................................................17 1.3.2.1 Instituto Nacional de Assistência ao Educando .......................................................17 1.3.2.2 Fundação de Assistência ao Estudante.....................................................................17 1.3.2.3 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação .................................................23 1.4 Conclusão............

.......21 ENTREVISTA COM A COMUNIDADE ESCOLAR...........................................................23 CONTEXTUALIZAÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO COM ACOMUNIDADE..............26 PONTOS POSITIVOS..................................................................................................28 PONTOS NEGATIVOS................................................................................................28 ACEITAÇÃO E ADESÃO DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS À MERENDA ESCOLAR..

Serra. In addition to identifying the main strengths (benefits) and difficulties in family farm in Tangara da Serra-MT to enter by the Program. Its main objectives were to check the development of the program in Tangara da Serra (feature of the program, n. Participants, evolution, etc.); Identify barriers and difficulties that are preventing farmers farming family of the Program to participate in Tangara da Serra; Identify the benefits that the program has brought to producers enrolled…

concentrou-se em estudo do tipo exploratório e descritivo, considerado como misto (qualitativo e quantitativo). Para a coleta de dados, utilizou-se um questionário estruturado como instrumento, elaborado pelo pesquisador e aplicado a uma amostra de 17 (dezessete) gestores do IFRN de primeiro e segundo escalões hierárquicos. Teve como variáveis pesquisadas as ações e os indicadores financeiros. Os resultados obtidos, ao serem submetidos a Cálculo de Correlação, Análise de…

bibliografia 1. Publicações científicas. 2. Documentos – Normas. 3. Normalização. I. Lopes, Adriano. II. Richardt, Nadia Ficht. III. Título. CDD 20. ed. 808.02 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas CD-ROM - Compact Disc - Read Only Memory Color. - Colorido comp. - Compilador coord. - Coordenador DVD - Digital Video Disc ed. - Edição Ed. - Editor f. - Folha IBGE - Instituto…

bibliografia 1. Publicações científicas. 2. Documentos – Normas. 3. Normalização. I. Lopes, Adriano. II. Richardt, Nadia Ficht. III. Título. CDD 20. ed. 808.02 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas CD-ROM - Compact Disc - Read Only Memory Color. - Colorido comp. - Compilador coord. - Coordenador DVD - Digital Video Disc ed. - Edição Ed. - Editor f. - Folha IBGE - Instituto…

pode-se citar a Liga Brasileira contra o Analfabetismo que, em 1915, no Rio de Janeiro pretendia lutar contra a ignorância para estabilizar a grandeza das instituições republicanas. Registra-se que o final da 1ª Guerra Mundial, segundo Carvalho (2009, p. 17): “foi marcada por grande interesse pela educação elementar, trazendo à tona a necessidade de combater o analfabetismo entre os adultos”. Nesta época, a reforma educacional de 1928 deu nova roupagem aos antigos cursos noturnos para…

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 11.947/09 ampliando o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dispõe sobre a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, de acordo com o Artigo 14 (RIBEIRO et al, 2013 apud BRASIL, 2003)

verificação das cozinhas e refeitórios escolares de nove instituições de ensino da rede pública da cidade de Florianópolis – SC, analisando os aspectos higiênicos sanitários dos alimentos. Para a análise foi feito um check list conforme o descrito na Resolução Normativa nº 003/DIVS/2005 da Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina. Os resultados indicaram a necessidade de intervenção para melhoria das estruturas e edificações bem como a necessidade de contratação de novos…