Podemos Dizer Que O Direito Positivo é O Conjunto De Normas E Obrigatoriamente Impostas à Os Indivíduos De Uma Comunidade Varia De Povo Para Povo E Vai Se

Introdução I – Noção de Direito Internacional Direito Internacional é um corpo de normas jurídicas reguladoras das relações que se estabelecem numa determinada sociedade, a sociedade internacional, constituída hoje por um leque alargado de sujeitos de direito: Estados, organizações internacionais, povos não autónomos e indivíduos. Direito Internacional é aquele que se aplica à sociedade internacional. II – Direito Internacional, Direito Interestadual ou Direito das Gentes Estados=nações…

do curso de Direito FASNE – Faculdade Salesiano Recife – 30/03/2011 SUMÁRIO 1. Introdução 2. O POPULAR E Sua CULTURA 3. CULTURA POPULAR No Brasil 4. Cultura Popular: Nossa Inserção No Tema 5. Conclusão 6. Bibliografia INTRODUÇÃO: Este trabalho tem como objetivo realizar uma discussão de caráter introdutório, em torno da questão da CULTURA POPULAR. Ainda que com intenções de ser uma introdução aos marcos teóricos desse tema tão amplo, não podemos…

história do direito 1.2.1. Objeto da história do direito 1.2.2. As tarefas da história do direito 2. O DIREITO DAS SOCIEDADES "PRIMITIVAS" E DA ANTIGUIDADE 2.1. O Direito dos Povos sem escrita 2.1.1. Noção 2.1.2. Características gerais dos direitos 2.1.3. Fontes dos direitos 2.1.4. Transmissão de regras 2.2. O Direito nas sociedades primitivas 2.2.1. Formação do direito nas sociedades primitivas 2.2.2. Características do Direito Arcaico 2.2.3. Fontes do Direito…

Faculdade de Direito da Universidade do Porto Direito, Ética e Moral na Doutrina Jurídica Portuguesa Contemporânea As “Introduções ao Direito” Por Maria Raquel Paulino da Rocha Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Filosóficas Orientada pelo Professor Doutor Paulo Ferreira da Cunha Porto, Julho de 2013 RESUMO Com o presente trabalho procurámos analisar a interdisciplinaridade do Direito sob o ponto de vista das relações que o mesmo estabelece com a Ética e…

Internacional Noção de Política Internacional - Conjunto de relações decorrentes entre poderes políticos; - É o estudo da dinâmica de todas as relações internacionais; -É um ramo ou capitulo das ciências politicas trata de todos esses problemas nas relações directas entre os poderes políticos que não se consideram reciprocamente subordinados; - É a arte de decidir oportunamente e com autoridade a solução de conflitos de interesse surgidos na vida dos povos, com o seu campo mais…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PAULO NADER RESUMO Parte 2 DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO Capítulo 3 DIREITO COMO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO SOCIAL 1. Fenômeno da adaptação humana Para atingir seus ideais de vida, individuais, sociais e de humanidade, o homem deve atender as exigências de um condicionamento: submeter-se às leis da natureza e construir seu mundo cultural. Estas imposições geram múltiplas necessidades atendidas por processos de adaptação, que o tornam…

justificativa divina. 1.2) A comunidade política é harmônica, hierárquica e natural/divina; A política é harmônica, pois, (na época medieval e segundo a igreja), qualquer embate, qualquer problema na ordem é considerada como obra do diabo, era algo ruim. (No entanto segundo Maquiavel os conflitos na sociedade são fundamentais, pois são geradores de luz e mudança.) A política é natural/divina porque essa é a lei natural das coisas, qualquer revolução é um pecado. A Comunidade é uma…

definição, algumas questões, conforme propõe Kathrin Rosenfield, despontam no campo da estética, a saber: a) nossos juízos de valor quanto às coisas sensíveis são meramente subjetivas e arbitrárias? b) as regras do gosto seriam meras convenções, normas impostas pela autoridade individual ou coletiva? c) haveria no gosto um elemento racional ou uma capacidade autônoma de perceber e julgar? Segundo Ariano Suassuna, a estética era definida no período clássico como uma filosofia do belo,…

Conceituação e objeto da história do direito Na história da humanidade, cada pequeno avanço na capacidade de organização foi vital. A importância do estudo da história A função da história do direito é apresentar o rol de fatos que contribuíram para a construção do atual estágio do direito e, por consequência, da sociedade. Essa realidade fica clara na opinião de Ulpiano ao apregoar que "ubi homo ibisocietas; ubi societas, ibi jus". Para Álvaro Ribeiro, "A história, porém,…

TEORIA PURA DO DIREITO - HANS KELSEN Cap. I – Direito e Natureza 1. A “pureza” O autor inicia sua obra explicando que a Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo – do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial; que não se trata de interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais, no entanto, ela fornece uma teoria da interpretação. Afirma ainda que esta teoria é “ciência Jurídica e não política do Direito.” Explica ele que quando a