Podemos Dizer Que O Direito Positivo é O Conjunto De Normas E Obrigatoriamente Impostas à Os Indivíduos De Uma Comunidade Varia De Povo Para Povo E Vai Se

CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Ano 15, nº 15, 2012 Juris Poiesis EDITORA CRV Curitiba - Brasil 2012 Solicita-se permuta Exchange requested On demande l`échange Se solicita caje FICHA CATALOGRÁFICA E SOLICITAÇÃO DE TROCA Juris Poiesis – ano 15, n.15, jan-dez. 2012. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Direito, 1999Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Descrição baseada em: ano 1, n.1 1999 ISSN 1516-6635 1…

envolvidos, qual o impacto das medidas sócio-educativas nas suas trajetórias de vida. Além disto, visa contribuir com os órgãos de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, fazendo uma avaliação da rede de serviços voltada à aplicação de medidas sócio-educativas no município de Londrina. O trabalho resgata historicamente os paradigmas que sustentaram as várias legislações referentes aos adolescentes que cometem delitos até o advento do Estatuto da Criança e do…

Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos 514 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental Apresentação 4 A Educação Básica de qualidade é um direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Um dos fundamentos do projeto de Nação que estamos construindo, a formação escolar é o alicerce indispensável e condição primeira para o exercício pleno da cidadania e o acesso aos direitos sociais, econômicos,…

periculosidade preparatória da criminalidade e, 3 - A política a opor, assistencialmente, à etiologia da criminalidade e da periculosidade preparatória da criminalidade, suas manifestações e seus efeitos. Conceito de Criminologia: A Criminologia é um conjunto de conhecimentos que estudam o fenômeno e as causas da criminalidade, a personalidade do delinqüente e sua conduta delituosa e a maneira de ressocializá-lo. É a definição de Sutherland. Ciência que como todas as que abordam…

abstraímo-nos, dela para refletir e conhecer além de suas aparências, transformando-a em objeto de investigação. Ocorre que, mesmo o mais especializado dos cientistas, quando sai de seu laboratório, está submetido à dinâmica do cotidiano e, assim, vai também acumulando conhecimento intuitivo, espontâneo, de tentativas e erros. Para atravessar uma rua movimentada, por exemplo, não precisamos usar uma máquina de calcular ou uma fita métrica, sabemos perfeitamente medir a distância e a…

A Eutanásia e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana 1 Patrícia Barbosa Campos Guilherme Luiz Medeiros 2 INTRODUÇÃO É fato, que o Direito surgiu para regular o convívio dos seres humanos em sociedade. As relações advindas do convívio em sociedade, bem como a proteção da pessoa humana, são os objetos principais de todo o ordenamento jurídico, sendo a vida tutelada e protegida em todas as suas esferas jurídicas. A vida é o bem mais precioso de toda a…

jovens!Estudai o catecismo! Este é o desejo do meu coração. Formai grupos de estudo e rede social partilhe-o entre vós na Internet! [...] Dou-vos a minha bênção e oro cada dia por todos vós.”. Quanto aos Jesuítas vamos ver como eles ensinaram os povos indígenas quando o Brasil foi descoberto, como eles colaboraram com o crescimento da religião Católica no Brasil e no mundo, e na minha humilde opinião eles foram recompensados por tudo isso colocando o 1º papa Jesuíta da América Latina em…

alunos trocavam, pelo correio tradicional, textos, desenhos e poesias com escolas da França, de outros países da Europa e até da África. Essa técnica, que ficou conhecida como correspondência interescolar, juntamente com os contatos com a comunidade e o texto livre (desenha-se e/ou escreve-se livremente sempre que houver vontade de expressar algo), constitui um dos fundamentos do método natural, criado por Freinet e relatado em uma série de livros belíssimos. Freinet…

GROSSO DO SUL Curso de Direito – Unidade de Dourados MARIANA SIVIERO SOUSA A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUAS REPERCUSSÕES AMBIENTAIS DOURADOS –MS NOVEMBRO - 2010 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Curso de Direito – Unidade de Dourados MARIANA SIVIERO SOUSA A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUAS REPERCUSSÕES AMBIENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito da…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E COMÉRCIO INTERNACIONAL O DIREITO INTERNACIONAL Voltar para o Ciaba_____________________________ Embora não se repitam na ordem internacional as mesmas condições de coerção existentes na ordem interna dos diferentes estados, as relações entre eles, ou entre eles e nacionais de outros estados, ou ainda entre nacionais de estados diferentes, se processam segundo princípios e normas mais ou menos aceitos universalmente e, em…