Podemos Dizer Que O Direito Positivo é O Conjunto De Normas E Obrigatoriamente Impostas à Os Indivíduos De Uma Comunidade Varia De Povo Para Povo E Vai Se

não é só um tema do passado. E questão viva, do presente, e que permite perceber a importância das cerca de duzentas comunidades, com perspectivas e formações históricas próprias, que existem hoje no País. O texto constitucional de 1988 é marco relevante na valorização do presente e do futuro dos indígenas brasileiros. Assegurada sua alteridade cultural, tem o índio o direito da proteção pelo Estado. O Ministério da Educação e do Desporto tem envidado esforços, nesse contexto…

três disciplinas, Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa, Direito e Legislação e Relações Humanas e Ética Profissional, e explanará sobre a linguagem como elemento transformador e de poder no ato da transação, bem como as várias tipologias textuais que podem ser necessárias durante este processo, abordando concomitantemente as leis, o código do consumidor e os tipos de bens, analisando e informando sobre seus direitos e deveres – como profissional ético e/ou consumidor -, durante a

está disposto a lutar. Por isso, deve estar capacitado a estabelecer uma “distinção entre reconhecer e julgar, e a cumprir tanto o dever científico de ver a verdade dos fatos, como o dever prático de defender” os próprios valores, que devem ser obrigatoriamente expostos e jamais disfarçados de “ciência social” ou da “ordem racional dos fatos”. É essencial distinguir a política e a ciência e considerar que esta tampouco está isenta de valores. Enquanto a ciência é um produto da reflexão…

quem agradeço por nunca ter se afastado de mim, mesmo essa atitude não sendo recíproca em alguns momentos. Sem essa proteção, eu não alcançaria nada na vida. RESUMO Este trabalho analisa a cobertura internacional que os jornais Folha de S.Paulo e O Povo realizaram em relação aos fatos ocorridos no continente africano. O resultado dos seis meses analisados (maio a outubro de 2010) é uma amostra de como a mídia impressa brasileira retrata os acontecimentos da África. O objetivo desta…

O PAPEL DO DIREITO PENAL DIANTE DO CRIME CULTURALMENTE CONDICIONADO - UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO DELITO Alexandre Magno de Oliveira Chami Filho – 6 de novembro de 2011 Sumário: 1. Introdução; 2. Apresentação dos casos concretos; 2.1 A mutilação genital feminina: o caso do fanado; 2.2 O infanticídio indígena no Brasil; 3. Apresentação do Problema; 4. O problema sob a perspectiva da teoria do delito; 4.1 Delimitação de crime culturalmente condicionado; 4.2 CCC x…

Direito Administrativo BRANDÃO CAVALCANTI faz um longo estudo do direito administrativo e aponta que: “... em seu sentido mais amplo, compreende toda a área das atividades públicas que se enquadra na organização e no funcionamento dos órgãos de execução dos serviços estatais”. Ainda: “Não constitui, (...), privilégio do poder executivo, mas as suas normas e os seus princípios são aplicáveis toda (sic) vez que se cogite de atividades próprias à administração”.[1] FARIA indica o…

................. 54 13 GESTÃO PÚBLICA E O TRABALHO .................................................................... 55 14 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) ............................... 56 15 Filosofia Política e Filosofia do Direito ......................................................... 71 16 Filosofia na/da Administração: Ato de Gerenciar .................................. 72 17 Código de Ética do Administrador (Resolução Normativa CFA nº 393/2010) ......................

Herbert José Almeida Carneiro Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa Juiz de Direito José Martinho Nunes Coelho Diretor Executivo de Desenvolvimento de Pessoas Paulo Eduardo Figueiredo e Silva Diretora Executiva de Gestão da Informação Documental Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá Programa Novos Rumos Coordenador Desembargador Joaquim Alves de Andrade Coordenador Executivo Juiz de Direito Luiz Carlos Rezende e Santos Colaboradoras desta edição Rosana de…

MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PODER PÚBLICO APÓS O PROCEDIMENTO PARTICIPATIVO BELO HORIZONTE 2011 MARIA CLARA OLIVEIRA SANTOS AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PODER PÚBLICO APÓS O PROCEDIMENTO PARTICIPATIVO Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da…

minha vida, mas neste espaço quero exaltar sua tenacidade por ter, com a força da sua enxada, oportunizado tudo o que posso me orgulhar de ser hoje! A você meu velho pai- astuto nato, que não deixou faltar pão e ensinamentos fabulosos sobre a vida, vai o meu Khanimbo. Aos meus irmãos, Manuel (serenidade inesgotável), Milagrosa (brigas e abraços) Khimbine (The Man), Kudzi (confidências) WG (Kassi lita hela siku muini a wusiwana?), Moises (amigo, que deus o tenha), Vitorino,…