Criminologia, factores criminogenos

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APOSTILA DE NOÇÕES DE CRIMINOLOGIAPARA CONCURSOS

APOSTILA DE NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA PARA CONCURSOS Conteúdo: 1. Conceito, métodos, objetos e finalidade da Criminologia. 2. História natural do delito. 3. Fatores condicionantes: biológicos, psicológicos e sociais. 4. Classificação dos delinqüentes. 5. Vitimologia. 6. Prognóstico criminológico. 7. Prevenção ao delito.   NOÇÕES DE CRIMINOLOGIAConceito, métodos, objetos e finalidade da Criminologia A origem da palavra Criminologia, hibridismo greco-latino, tem a sua criação atribuída a Raffaele Garofalo (Itália, 1851-1934), que com ela intitulou sua principal obra. Consta, porém, que tal vocábulo já tinha sido empregado anteriormente na França, por Topinard (1830-1911). Este vocábulo, a princípio reservado ao estudo do crime, ascendeu àciência geral da criminalidade, antes denominada Sociologia Criminal ou Antropologia Criminal. A criminologia é uma ciência social, filiada à Sociologia, e não uma ciência social independente, desorientada. Em relação ao seu objeto — a criminalidade — a criminologia é ciência geral porque cuida dela de um modo geral. Em relação a sua posição, a Criminologia é uma ciência particular, porque, no seioda Sociologia e sob sua égide, trata, particularmente, da criminalidade. A criminologia é a ciência que estuda: 1 - As causas e as concausas da criminalidade e da periculosidade preparatória da criminalidade; 2 - As manifestações e os efeitos da criminalidade e da periculosidade preparatória da criminalidade e, 3 - A política a opor, assistencialmente, à etiologia da criminalidade e dapericulosidade preparatória da criminalidade, suas manifestações e seus efeitos.

Conceito de Criminologia: A Criminologia é um conjunto de conhecimentos que estudam o fenômeno e as causas da criminalidade, a personalidade do delinqüente e sua conduta delituosa e a maneira de ressocializá-lo. É a definição de Sutherland. Ciência que como todas as que abordam algum aspecto da criminalidade deve tratar dodelito, do delinqüente e da pena. Segundo a Unesco, a criminologia se divide em geral (sociológica) e clínica. Na concepção de Newton Fernandes e Valter Fernandes, criminologia é o "tratado do Crime". A interdisciplinaridade da criminologia é histórica, bastando, para demonstrar isso, dizer que seus fundadores foram um médico (Cesare Lombroso), um jurista sociólogo (Enrico Ferri) e um magistrado(Raffaele Garofalo). Assim, além de outras, sempre continuam existindo as três correntes: a clínica, a sociológica e a jurídica, que, ao nosso ver, antes de buscarem soluções isoladas, devem caminhar unidas e interrelacionadas. A criminologia radical busca esclarecer a relação crime/formação econõmico-social, tendo como conceitos fundamentais relações de produção e as questões de poder econômico epolítico. Já a criminologia da reação social é definida como uma atividade intelectual que estuda os processos de criação das normas penais e das normas sociais que estão relacionados com o comportamento desviante. O campo de interesse da criminologia organizacional compreende os fenômenos de formação de leis, o da infração às mesmas e os da reação às violações das leis. A criminologia clínicadestina-se ao estudo dos casos particulares com o fim de estabelecer diagnósticos e prognósticos de tratamento, numa identificação entre a delinqüência e a doença. Aliás, a própria denominação já nos dá idéia de relação médico-paciente. O objeto da moderna criminologia é o crime, suas circunstâncias, seu autor, sua vítima e o controle social. Deverá ela orientar a política criminal na prevençãoespecial e direta dos crimes socialmente relevantes, na intervenção relativa às suas manifestações e aos seus efeitos graves para determinados indivíduos e famílias. Deverá orientar também a Política social na prevenção geral e indireta das ações e omissões que, embora não previstas como crimes, merecem a reprovação máxima. Quando nasceu, a criminologia tratava de explicar a origem da delinqüência...
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