Itcmd

the judicia ry, that giving rise to different doctrinal positions and several adventures of the taxpayers. RÉSUMÉ Cette étude vise à analyser l' impôt sur les transmissions causa mortis et de donation (ITCMD) dans le système juridique brésilien, cherchant à clarifier leur incidence et discuter des aspects controversés existants, considérant que cette taxe besoin des resolutions dans la sphère législative et, par conséquent, dans le système judiciaire, qui donnent lieu des positions doctrinales différentes et plusieurs aventures juridiques des contribuables. 1 Artigo extraído do Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul -PUCRS. Aprovação com grau máximo pela banca examinadora, composta pelo orientador, Prof. Francisco José Moesch, Prof. Wremyr Scliar e Prof. Plínio Saraiva Melgare, em 20 de junho de 2011. 2 Autora: Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Contato: cristi_poa@hotmail.com 2 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objeto de estudo o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que é um dos impostos mais antigos na história da tributação, possuindo relatos da sua exigência desde Roma, sob a forma de vigésima sobre heranças e legados . No Brasil havia a décima da herança ou legado…

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE E NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE Porto Ale gre Atualizad o até novembro de 2008 EDITOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL Rua Baronesa do Gravataí, 471 90160-070 P orto Alegre-RS Fone/fax (5 1) 3254-9400 E-mail: crcrs@crcrs.org.br Internet: http://www.crcrs.org.br COORDENADOR GERAL : Contador ROGÉRIO ROKEMBACH – Presidente do CRCRS 6ª edição –…

r441 dr ?fIa 1:11 C' J1 Z- ,,, RICARDO WBO TORRES do Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Es-tado do Rio de Janeiro (aposentado). Professor de Direito Tributário nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Garna Filho e o:a Pontifícia Universidode Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Filosofia (UGF) e Livre-Docente -dv). em Direito Financeiro PERI). Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposent CURSO DE DIREITO…

MARCOS BERNAR DES DE MELLO Professor de Direito Civil e Teoria Geral do Direito (Graduação e Pós-Graduação) do Curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas. Professor de Direito Civil do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Recife (U.F.Pe). Membro da Academia Alagoana de Letras Jurídicas. Membro dos Institutos dos Advogados de Alagoas e Brasileiro. Teoria do FatoJurídico 3? edição 1988 I editora I SARAIVA Dados de Catalogação na Publicação…

em que ocorreram os acontecimentos; IV) Onde? O lugar da ocorrência; V) Como? O modo como se desenvolveram os acontecimentos; VI) Por quê? A causa dos acontecimentos. 3. Dissertação: dissertar é apresentar idéias, analisá-las, é estabelecer um ponto de vista baseado em argumentos lógicos; é estabelecer relações de causa e efeito. Aqui não basta expor, narrar ou descrever, é necessário explanar e explicar. O raciocínio é que deve imperar neste tipo de composição, e quanto maior a…

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS I AUTOR: LEONARDO DE ANDRADE COSTA COLABORAÇÃO: ANA ALICE DE CARLI PARTE I GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas I AULA 1 — PRÉ-COMPREENSÃO DO TEMA. AS NECESSIDADES PÚBLICAS E A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. BREVE HISTÓRICO DOS TRIBUTOS E DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM FACE DA EVOLUÇÃO SOCIAL .................................. 3 AULA 2 — ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO NA FEDERAÇÃO…

FREDIE DIDIER J R. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional de Direito Processual (lAPL), do lnstituto Iberoamericano de Direito Processual, do I nstituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade…

Braga. - 3. ed. rev. e atualizada. - Sao Paulo : Saraiva. 2007. Contain que005es pars revisao e exercicios de fixacao Anexos Apendices Inclui bibliografia ISBN 978-85-02-06430-0 1. Contabilidade social. 2. Contabilidade social - Brasil. 3. Contas nacionais - Brasil. I. Braga, Marcia Bobik. II. Titulo. COD: 339.981 07 -0 52 7 CDU: 330.534(81) GOIAS/TOCANTINS Av. Independencia, 5330 — Setor Aeroporto Fone: (0XX62) 3225-2882 / 3212-2806 / 3224-3016 — Goiania MATO GROSSO DO SUUMATO…

teste: A Estão certinhas as palavras da série: a. maciês, camponês, solidês, frigidês b. maciez, camponez, solidez, frigidez c. maciez, camponês, solidez, frigidez d. maciez, camponês, solidez, frigidês Com s ou z ? Se houver um dicionário por perto, consulte-o. Sem o paizão, o jeito é aprender a lição. Providência: saber de onde veio a palavra. Se do adjetivo, é hora do z: macio (maciez) embriagado (embriaguez) líquido (liquidez) sólido (solidez) frígido (frigidez) Se do…

A Justiça e o Direito da Rússia: reflexos da globalização http://jus.com.br/revista/texto/3788 Publicado em 02/2003 Luiz Guilherme Marques Para cumprir dignamente sua missão, o Poder Judiciário deve ser tanto quanto possível independente. N. Turgueniev O que é mais necessário é tornar as leis compreensíveis e o Processo fácil para todos. N. Turgueniev Escrevi este livro em homenagem a Leon TOLSTOI, que, com sua negação do Estado e do Direito, inaugurou a crítica aos padrões…