Podemos Afirmar Que A Jurisprudência Se Constitui Em Font

inspiração. A todos que, das mais diversas formas me auxiliaram, inclusive com orações, nessa difícil empreitada. Sobretudo, ao Espírito Santo de Deus, único merecedor de todo louvor, de toda honra e de toda glória, de quem reconheço que me constituí num mero auxiliar. AGRADECIMENTOS Meu agradecimento a todos os professores do Curso de Mestrado ora concluído, os quais produziram profundas e inimagináveis transformações em minhas concepções científicas e, de forma…

responsáveis e o juiz substituir a vontade do incapaz? 3 – Este parágrafo fere a dignidade do ser humano? Para responder as questões acima foram realizadas pesquisas em trabalhos diversos, livros e revistas nacionais e estrangeiros, internet e em jurisprudência; e consulta à vigente Constituição Federal e textos legislativos pertinentes ao eixos temáticos do assunto abordado. Foi necessário, primeiramente, estudo histórico e análise dos aspectos biológicos para entender a evolução…

pessoas físicas e jurídicas. (Artigo 225-1. Constitui discriminação toda distinção efetuada entre pessoas físicas por razão de sua origem, sexo, situação familiar, aparência física, patronímico, estado de saúde, incapacidade, características genéticas, costumes, orientação sexual, idade, opiniões políticas, atividades sindicais, pertencimento ou não pertencimento, certo ou suposto, a uma etnia, uma nação, uma raça ou uma religião determinada. Constitui igualmente uma discriminação toda distinção

ruptura marxista, 306 12 CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO 16.2 Capitalismo e desigualdades sociais, 315 16.3 Marx e o direito, 321 Conclusões, 327 17 AVATARES DO POSITIVISMO JURÍDICO, 328 17.1 Jurisprudência dos conceitos, 328 17.2 Pandectismo e escola da exegese, 329 17.3 Escola analítica, 330 17.4 Jurisprudência dos interesses, 331 Conclusões, 334 18 POSITIVISMO JURÍDICO: O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN, 335 18.1 Positivismo jurídico e normativismo, 336 18.2 Ciência do Direito, 341 18.3…

tornaram os nossos sentimentos de justiça tímidos e hesitantes: dúvidas quanto à responsabilidade do criminoso; a convicção de que a sociedade é, em certo sentido, cúmplice do indivíduo; o desejo de reformar em vez de infligir castigos corporais e, podemos acrescentar, o receio de erros judiciais. Ou talvez estas ideias estivessem implícitas, inconscientemente, num forte e directo sentimento de piedade e de perdão que, de quando em quando, alternavam com a extrema severidade. Em vez…

o tipo de documento3 o ano de elaboração, o destinatário4 e o assunto; um conjunto de notas finais condensando todas as observações destinadas à atualização do texto, nomeadamente referência às alterações legislativas mais relevantes5_6, à jurisprudência que veio a debruçar-se sobre o assunto e ao seguimento que o mesmo veio a ter (por ex., recomendação acatada ou não). TODAS AS OBSERVAÇÕES RELATIVAS A ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E AO ESTADO DOS PROCESSOS PENDENTES DEVEM TER-SE POR…

crítica da trajetória da filosofia da educação e suas especificidades nas dimensões teórica (pesquisa) e prática (ensino), defendemos a relevância do estudo dessa temática no âmbito acadêmico, pois, conforme acreditamos, a filosofia da educação constitui um dos principais campos teóricos na contribuição para a formação de futuros educadores. Palavras-chave: Educação. Filosofia. Ensino de Filosofia da Educação. ABSTRACT EDUCATION AND PHILOSOPHY: HISTORICAL ASPECTS OF PHILOSOPHY OF…

Saúde Pós-Graduada em Administração de Recursos Humanos COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO Ronald de Souza Procurador de Justiça ORGANIZAÇÃO, REVISÃO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO Profª. Maria do Carmo Aboudib Varella Serpa APOIO JURÍDICO (Jurisprudência / seleção e adaptação das peças práticas) André Fermo Monteiro Bastos (Acadêmico de Direito/CEAF) EQUIPE TÉCNICA/CEAF Maria do Carmo Aboudib Varella Serpa Miriam de Oliveira Anício Suely Penha da Silva Leite DIGITAÇÃO,…

ruptura marxista, 367 18.2 Capitalismo e desigualdades sociais, 376 X ll CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO 18.3 Marx e o direito, 382 Conclusões, 388 19 AVAIARES DO POSITIVISMO JURÍDICO, 390 19.1 Jurisprudência dos conceitos, 390 19.2 Pandectismo e escola da exegese, 391 19.3 Escola analítica, 392 19.4 Jurisprudência dos interesses, 393 Conclusões, 396 20 POSITIVISMO JURÍDICO: O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN, 397 20.1 Positivismo jurídico e normativismo, 398 20.2 Ciência do Direito, 403…

seja o pensamento significa que nada é universal na forma do objeto ou da legalidade objetiva. O universal é essencialmente inobjetivo. É experimentável apenas na produção, ou na reprodução, de uma trajetória de pensamento, e essa trajetória constitui, ou reconstitui, uma disposição subjetiva (ibid, p.41). Dissemos acima que se trata de uma (dis)posição política. Assim, convocamos mais uma vez Foucault (1977), em sua genealogia, para reafirmar a estreita correlação entre saber e poder: