Plano Municipal

OS PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DE TERRITÓRIO ANA MARIA DE SOUSA RALHA Lisboa, Dezembro 2014 Os Planos Municipais de Ordenamento do Território ESAI 2014/5 Ana Maria de Sousa Ralha, aluna 837 “Os Planos Municipais de Ordenamento de Território” Lisboa, Dezembro 2014 Trabalho apresentado à Professora Doutora Sandra Vieira Gomes Docente da disciplina de Urbanismo I do Curso de Gestão Imobiliária da Escola Superior de Atividades Imobiliárias Ana Maria Ralha Urbanismo

COOPERAÇÃO FEDERATIVA DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA PLANO DE TRABALHO DO MUNICIPIO DE TOMÉ-AÇU ETAPA CRONOGRAMA ATIVIDADES METAS INÍCIO FINAL 1. INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA 1.1 ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA ELABORAR MINUTA; ENCAMINHAR AO SETOR JURÍDICO PMTA; ENCAMINHAR PARA SANÇÃO DO PREFEITO; ENCAMINHAR Á CAMARA MUNICIPAL. PROJETO DE LEI ENVIADO A CÂMARA 1.2

CONSTRUINDO O PLANO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Texto de apoio pedagógico para as oficinas do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais – PNC/PR Plano Municipal do Meio Ambiente 2 Sumário 1. O que é? ... 3 2. O que contém? .........................................................................3 3. Quais programas compõem o Plano? ......................................4 4. Quais os passos metodológicos da construção do Plano?.......5 Primeiro Passo: Capacitação…

2010 Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. A Prefeita Municipal Ione Olarte faz saber em disposto no artigo 56 da Lei Orgânica Municipal, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei: Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal de Educação, constante do documento anexo, com duração de dez anos. Art. 2º O Município, em articulação com a sociedade civil, procederá as avaliações periódicas da implementação do Plano Municipal de…

PROJETO DE LEI PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CANGUÇU TÍTULO I DA FUNDAMENTAÇÃO CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS GERAIS DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL CAPÍTULO III DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL TÍTULO II DAS DIRETRIZES SETORIAIS DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL CAPÍTULO I DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Anteprojeto de Lei Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do parágrafo ____ do artigo ____ da Lei orgânica do município de _______ estado de ____________. Artigo ____ A Lei municipal estabelece o Plano Municipal de Educação, com duração de ____ anos. Artigo _____ O Plano Municipal de Educação foi elaborado com participação da sociedade, sob a Coordenação do (órgão) ____________ subsidiado pelo (órgão) _____________ em conformidade com os…

Plano Municipal de Gestão Ambiental de Vilankulos __________________________________________________________________________________________ 1. CONTEXTO Reconhecendo a importância das questões ambientais na gestão urbana e no âmbito das suas atribuições o Conselho Municipal da Vila do Vilankulo(CMVV) decidiu elaborar um Plano Municipal de Gestão Ambiental (PMGA). Para a elaboração deste plano o CMVV contou com a assistência de diversos intervenientes e parceiros, mas teve uma…

Projeto MinC - UFBA GUIA DE ORIENTAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE CULTURA “A gente precisa sonhar, senão as coisas não acontecem” Oscar Niemeyer 1 Projeto MinC - UFBA GUIA DE ORIENTAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE CULTURA SUMÁRIO APRESENTAÇÃO...............................................................................................................................................3 1. INTRODUÇÃO....................................................................

operacional da protecção civil no âmbito municipal, estabelece a organização dos serviços municipais de protecção civil (SMPC) e determina as competências do comandante operacional municipal em desenvolvimento da Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho; Artigo 2º Observação: Neste artigo define-se os objectivos específicos dos SMPC. Objectivos e Domínios de Actuação 1 — São objectivos fundamentais da protecção civil municipal: a) Prevenir no território municipal os riscos colectivos e a…

DE 11 DE OUTUBRO DE 2.006 “Dispõe sobre a Política Urbana do Município, instituindo o Plano Diretor de Alexânia.” A Câmara Municipal de Alexânia, Estado de Goiás, APROVOU e eu Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte Lei: TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PLANO DIRETOR Art. 1.º - O Plano Diretor de Alexânia baseia-se nos princípios do desenvolvimento sustentável, o qual passa a ser assumido como paradigma…