projecto

Plano Municipal de Gestão Ambiental de Vilankulos
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1. CONTEXTO
Reconhecendo a importância das questões ambientais na gestão urbana e no âmbito das suas atribuições o Conselho Municipal da Vila do
Vilankulo(CMVV) decidiu elaborar um Plano Municipal de Gestão Ambiental
(PMGA). Para a elaboração deste plano o CMVV contou com a assistência de diversos intervenientes e parceiros, mas teve uma assistência particular do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), pela sua
Direcção Nacional de Gestão Ambiental (DNGA) em coordenação com
Fundo do Ambiente (FUNAB).

Deste modo a preparação do PMGA obedeceu, com algumas pequenas modificações, o guião preparado para o efeito pela Direcção Nacional de
Gestão Ambiental (DNGA).
Nesta

primeira fase de elaboração de PMGA a DNGA, através do seu

Departamento de Ambiente Urbano e em coordenação com o FUNAB tomaram de dianteira

em orientar todo o processo que terminou com a

entrega deste documento, e contou com o envolvimento da Direcção
Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Inhanbane (DPCAI), que passará a ser pertença do município .
Assim o município deverá sempre actualizar e assegurar a sua implementação. O papel do DNGA/DAU em coordenação com o FUNAB passará por monitorar as actividades anualmente e procurar parceiros ao nível central face a implementação.

O PMGA da Vila do Vilankulo é o segundo desta natureza na região sul, depois da Vila de Manhiça na Provincia de Maputo, entretanto constitui, uma experiência piloto nesta Provincia do país. Por isso, para o CMVV trata-se de um desafio novo e para o qual apenas gradualmente se irá capacitar.
Tomando isto em consideração o PMGA não deve ser visto como um
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Plano Municipal de Gestão Ambiental de Vilankulos
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produto final, mas