Plano municipal

Plano Municipal de Cultura 2011 - 2021 Excelentíssimo Senhor Francisco Luciano Pinheiro Presidente da Câmara de Vereadores de Horizonte Horizonte, 19 de novembro de 2010. Senhor Presidente, Encaminhamos a Vossa Excelência e a seus ilustres pares, para que seja submetido à deliberação desse poder Legislativo, o presente Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Cultura de Horizonte para 2011 a 2021. A elaboração dos Planos de Cultura Municipais, Estaduais e Nacional, numa ação conjunta do Poder Executivo e Sociedade Civil, e suas aprovações pelas respectivas Casas Legislativas fazem parte do processo de implementação do Sistema Nacional de Cultura e são peças fundamentais para a consolidação das políticas públicas de cultura como políticas de Estado. Construído democraticamente pelo Poder Público e Sociedade Civil, o Plano Municipal de Cultura de Horizonte, elaborado pela equipe técnica da Secretaria de Cultura e Conselho Municipal de Cultura, representa a consolidação de um grande pacto político no campo da cultura, que transformado em Lei por essa Câmara, dará estabilidade institucional, assegurando a continuidade das políticas públicas de cultura que vêm sendo implementadas nos últimos anos e estruturando o desenvolvimento da cultura da nossa cidade, no horizonte dos próximos dez anos. O Plano define os conceitos de política cultural, apresenta diagnósticos e aponta os desafios a serem enfrentados em cada…

DIRETORIA DE VIGILNCIA EM SADE FUNDAO MUNICIPAL DE SADE PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA PI PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE E ELIMINAO DA SFILIS 2013 DIRETORIA DE VIGILNCIA EM SADE FUNDAO MUNICIPAL DE SADE PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA PI PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE E ELIMINAO DA SFILIS Organizadores Amariles Borba... …

PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2014-2017 São Pedro do Iguaçu 2014 Plano Municipal de Assistência Social 2014 – 2017 Apresentação O presente Plano Municipal da Assistência Social apresenta as ações a serem realizadas pela política de Assistência Social para atender às pessoas, aos grupos sociais que se encontram em situação econômica, cultural, de trabalho, familiar ou pessoal que as coloca em desvantagem social, tornando-as vulneráveis ou sujeitas à…

qualidade da educao ofertada no mbito municipal atravs da elaborao e implantao do Pano Municipal de Educao. A origem e justificativa da proposta encontram-se na constatao de que muitas redes de ensino municipais precisam sair do estado de inrcia em que se encontram, condio para que elas possam acompanhar as exigncias do mundo atual, marcado pela velocidade das mudanas sociais, econmicas e culturais. Nesse contexto, a implantao do Plano Municipal de Educao se apresenta como um fator…

Plano Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes 1- Ter como base de análise o aprendizado teórico dos textos dados e as categorias teóricas; ex: planejamento, planejamento participativo, poder... O planejamento é um instrumento que possibilita perceber a realidade, através de um processo de avaliação, baseado em um referencial futuro, onde se faz necessário conhecer a realidade concreta da instituição perpassando todo o conjunto das atividades que aí se realizam, para que…

O (PDM) plano diretor municipal e o planejamento estratégico municipal (PEM) são instrumentos utilizados para o desenvolvimento do município com regulamentos diretamente da constituição federal. O PDM tem a obrigação de discutir questões de ocupação de solo como apropriação indevida de áreas técnicas, e funciona como um instrumento de ordenamento das relações sócias sobre o espaço de todo território do município. Já no (PEM) tem como objetivo principal a coordenação de vários…

ELIZETE CAMPOS DE SOUSA CARNELÓS ATIVIDADE AVALIATIVA DO MÓDULO V ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EUCAÇÃO ORTIGUEIRA - PARANÁ 2014 SUMÁRIO 1. Problema......................................................................................................... 3 2. Introdução.......................................................................................................3 3. Justificativa…

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2014 a 2017 Palmital, PR PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Plano de Saúde do Município de Palmital, aprovado em reunião extraordinária do Conselho de Saúde aos vinte e sete dias do mês de agosto de 2013. PREFEITURA…

Plano Operacional Municipal de Celorico da Beira 1. ENQUADRAMENTO DO CONCELHO 1.1. Enquadramento geográfico do Concelho O concelho de Celorico da Beira encontra-se na zona mais montanhosa do país. Situa-se no maciço montanhoso da Serra da Estrela, estando uma parte deste integrado na Parque Natural Serra da Estrela. Localiza-se na Zona Centro do território português, integrando-se administrativamente no Distrito da Guarda, sendo ladeado pelos concelhos de Fornos de Algodres (Poente),…

UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL CAMPUS DE CAPÃO DA CANOA PLANO DIRETOR DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO ÉVERTON MARION CAPÃO DA CANOA, 13 DE SETEMBRO DE 2013. SUMÁRIO: 1 – INTRODUÇÃO .03 2 – CONCEITO .04 3 – DEFINIÇÃO .06 4 – FUNÇÕES .07 5 – IMPLEMENTAÇÃO .12 6 – ZONEAMENTO .13 7 – CONSTRUÇÃO CIVIL .15 8 – ANÁLISE E CRÍTICA .17 9 – CONSIDERAÇÕES FINAIS .18 DADOS BIBLIOGRÁFICOS .22 1 -…