plano de trabalho

MINISTÉRIO DA CULTURA - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
PLANO DE TRABALHO DO MUNICIPIO DE TOMÉ-AÇU

ETAPA
CRONOGRAMA

ATIVIDADES

METAS

INÍCIO
FINAL

1.

INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

1.1

ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

ELABORAR MINUTA;

ENCAMINHAR AO SETOR JURÍDICO PMTA;

ENCAMINHAR PARA SANÇÃO DO PREFEITO;

ENCAMINHAR Á CAMARA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI ENVIADO A CÂMARA
1.2

PERÍODO DE TRAMITAÇÃO NA CAMARA MUNICIPAL

ACOMPANHAMENTO DE TRAMITAÇÃO NA CAMARA;

PROMOVER AUDIENCIAS PÚBLICAS;

ARTICULÇÃO POLITICA PARA APROVAÇÃO.

PROJETO DE LEI APROVADO

1.3

SANÇÃO DA LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PELO PREFEITO

ENCAMINHAR/ GABINETE DO PREFEITO
PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL

LEI DO SMC PUBLICADA
2.

ESTRUTURAÇÃO DOS COMPONENTES

2.1

ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO;

INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO;

INSTITUIR PROVIMENTO DE FUNDO PARA ATIVIDADES;

PLANEJAMENTO DE TRABALHOS DO ÓRGÃO.

SECRETARIA IMPLEMENTADA E EM FUNCIONAMENTO
2.2

FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

MOBILIZAÇÃO DOS GRUPOS ENVOLVIDOS;

PROCESSO ELEITORAL;
CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS ELEITOS PARA INSTALAÇÃO E POSSE;

APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO.

CONSELHO INSTITUIDO, ATIVO E COM REGIMENTO INTERNO APROVADO
2.3

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO ( FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO)

PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO;

SUBMETER ADISCUSSÃO EM PLENÁRIA;

ENCAMINHAR AO GABINETE PARA SANÇÃO OU VETO PELO PREFEITO;

PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DO REGULAMENTO E OUTROS MECANISMOS DE CUSTEIO.

FUNDO E OUTROS MECANISMOS DE FINANCIAMENTO NORMATIZADOS E COM