Plano de trabalho

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SAÚDE
ASSTEPLAN-CONVÊNIOS

MUNICÍPIOS – DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAR-SE Á TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS:

Solicitação de recursos através de ofício ao Secretário Estadual de Saúde, indicando objeto, valor e justificativa;
Plano de Trabalho;
Ata de aprovação do objeto pelo Conselho Municipal de Saúde – CMS
Ata da Comissão Intergestores Regional- CIR; aprovado a solicitação
Parecer de aprovação da Coordenadoria Regional de Saúde – CRS

No caso de OBRAS:

Anexar projeto arquitetônico aprovado pelo CEVS – Divisão de Vigilância Sanirtáriaa (jogos de plantas completas com cotas e áreas, legendas convencionais, demarcando no mesmo: edificação existente, à construir e à demolir e/ou a reformar)
Planilha orçamentária discriminativa conforme modelo SINAP – Sistema de Preços, custos e índices da construção civil - disponibilizado pela CEF para a Região Sul (descrever todos os serviços necessários que serão executados com o recurso solicitado, respectivos materiais, assim como seus quantitativos de modo detalhado, fechando no valor do recurso disponibilizado e/ou especificado no plano de trabalho);
Memorial descritivo detalhado e específico da obra;
Anexar ART

OBS: Segue abaixo Plano de Trabalho

Secretaria da Saúde/RS

CADASTRO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE E DO DIRIGENTE

I – IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE
01 – NOME

02- EXERCÍCIO

03-C.N.P.J.

04- EA

05- TIPO

06- ENDEREÇO COMPLETO:

07 – MUNICÍPIO

08- CAIXA POSTAL
09- CEP

10- UF

11 – POPULAÇÃO

12- DDD]

13- FONE

14- FAX

15- E-MAIL

16- CNAS – REGISTRO/DATA

II – IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO OU ENTIDADE
17- NOME

18- C.P.F.

19- CARGO OU FUNÇÃO
20- N.º C.I.
21- EXPEDIÇÃO/DATA
22- ÓRGÃO EXPEDIDOR

23- ENDEREÇO RESIDENCIAL COMPLETO:

24 – MUNICÍPIO

25- CEP
26- UF

III. AUTENTICAÇÃO