Planejamento Anual Port 8º E 9º Ano

colaboração. Deixar de referi-las nesta oportunidade significaria desconsiderar a importância da contribuição recebida. Uma vez que o trabalho, ainda que de forma meramente parcial, deita raízes na tese de doutoramento por mim escrita ao longo dos anos de 1995 e 1996,1 não poderia deixar de ressaltar, neste contexto, a figura ímpar de meu orientador, Prof. Dr. Heinrich Scholler, Catedrático de Direito Constitucional, Administrativo e Filosofia do Direito da Universidade de Munique, a quem devo a

(cooperação passiva). Considerando-se as estatísticas produzidas pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), verifica-se que de 2004 a 2010, houve incremento de mais de 40% no número de pedidos de cooperação anuais tramitados no Ministério da Justiça. Saiu-se de um patamar de algo em torno de 2800 pedidos em 2004 para mais de 4000 em 2010. Nos primeiros oito meses de 2011, número próximo a 2700 pedidos já foram tramitados, evidenciando a…

acolhimento de uma criança para fins de exploração serão considerados “tráfico de pessoas” mesmo que não envolvam nenhum dos meios referidos da alínea a) do presente Artigo; d) O termo “criança” significa qualquer pessoa com idade inferior a dezoito anos. A definição apresentada pelo Protocolo de Palermo trouxe importantes avanços, mas também algumas imprecisões que são fruto das discussões apresentadas anteriormente. Inicialmente, é importante destacar que o Protocolo faz…

de Cultura de Ubá. Fez parte do grupo de senhoras que atuaram como voluntárias na implantação do lactário e da sopa das crianças da Associação Beneficente Católica, dirigida pelo frade franciscano Frei Cornélio, ofm (nascido Umberto Gottembos), no ano de 1958. Também atuou voluntariamente junto ao Lactário Anália Franco, da Aliança Espírita de Ubá, além de ensinar graciosamente em sua residência a alunas do curso primário e orientar outras em suas atividades escolares e montagem de peças…

indenização de dois milhões de libras esterlinas, além da concessão a D. João VI do título de Imperador Hono­rário do Brasil. Em outubro do mesmo ano, a França também reconhecia o Império, em troca de vantagens comerciais. A Inglaterra reconheceu o Brasil independente apenas em janeiro de 1826. Para tanto, exigiu a renovação dos tratados de 1810 por mais 15 anos, garantindo aos produtos ingleses baixas taxas alfandegárias, além de do governo imperial o compromisso de extinguir o…

................................................17 Modalidades de transporte. .................................................................................................................................................23 Noções de Gestão, Planejamento, Previsão e Controle de Estoques. ...............................................................................25 Noções de Annazenagem. ........................................................................................................

JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LENY CLEIDE DE SOUZA BUENO, para o fim de condenar o INSS a: a) reconhecer como atividade especial, ora convertida em comum, os períodos de 26.10.1977 a 30.05.1979 e de 26.09.1979 a 28.06.1983; b) reconhecer 27 anos, 7 meses e 22 dias de tempo de contribuição até a data do requerimento administrativo, em 17.04.2008; c) retroagir a data de início da aposentadoria por tempo de contribuição identificada pelo NB 42/154.033.438-1 para 17.04.2008; d)…

ISSN – 0871 - 7328 RESUMOS DE TESES VOLUME 20 • ANO DE 2008 0 DOUTORAMENTOS _____ _____ E MESTRADOS 1 DOUTORAMENTOS E MESTRADOS RESUMOS DE TESES - VOLUME 20 ANO DE 2008 Edição: REITORIA DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA Departamento de Planeamento e Documentação, da UTL Rua da Junqueira, 86 1349-025 Lisboa Telef. 351-21 361 1745 Fax: 351-21 361 17 00 / 17 (e-mail: sdpublic@reitoria.utl.pt) Internet: http://www.reitoria.utl.pt/ Data: Julho 2010 Composição: Área de Documentação da…