Pesquisar Jurisprudencia Paragrafo Unico Art 496 Separação Escolhida

reducionismo e a exacerbada ontologização do Direito posto. Ao lado disso, ao desvendar as múltiplas dimensões dos mencionados direitos e após revelar a evolução do processo de positivação dos mesmos, ousou oferecer convincente visão a respeito do alcance do art. 5º, § 2°, da nossa Lei Maior, flagrando a insofismável eleição do conceito material de direitos fundamentais pelo constituinte originário. Cuidou, outrossim, de prescrever critérios, de certo modo pragmáticos, para emprestar…

HOSPITALAR ôlho nu, que causariam grande dano ao organismo, passando através da cavidade bucal e fossas nasais, na respiração. AULO CORNÉLIO CELSO, enciclopedista de vasta cultura, escreveu sôbre a medicina, agricultura, filosofia, retórica, jurisprudência, arte militar. Amigo dos médicos estruturou o seu “DE MEDICINA”, sexto livro da sua Enciclopédia. É considerada a primeira obra impressa sôbre medicina (1478). Seu título exato é o seguinte: A CORNELLI TELSI ARTIUM LIBER…

José de Sousa Neiva Coêlho André Oliveira da Silva Guimarães Coordenação e Gerenciamento: Ângela Carolina Porto Ribeiro Carlos Gonçalves da Silva Diretoria de Documentação Judiciária: André Fabiano Oliveira Santos Maria José Alves Gerência de Jurisprudência e Publicações: Rogério Martins dos Santos Chefia da Unidade de Diário de Justiça Eletrônico: Cláudia Simone Barros de Queiroz Produção e Editoração: Ana Paula Santos da Silva Vasconcelos Diário da Justiça Eletrônico - Poder…

no âmbito acadêmico, casa por excelência do pensamento, é bastante comum que as pesquisas venham a privilegiar justamente esse viés prático e de aplicação imediata. Mormente no campo do direito. Parte-se, pois, em regra, de uma premissa qualquer, escolhida um tanto a esmo, meio a gosto do freguês, e sobre isso não se discute mais. A roda precisa girar. Para frente é que se anda, é de costume se dizer. O intento nem sempre é malévolo, é verdade, pois, em muitas das vezes, o que se busca é…

paradigmas que se apresentam diversos referentemente à competência para o exercício da regulação social por meio da produção jurídico-normativa. Com efeito, se naquilo que lhes pode ser imputado como traço geral verifica-se a alternância, ora de um único sistema de regulação social ditado pelo poder central, ora de sistemas plurais, pulverizados e particularizados segundo determinados critérios, pode-se dizer, sem grande dificuldade, que os sistemas de caráter central são diversos …

do Roteiro de Auditoria de Obras Públicas, declarando-o documento público, revoga suas versões anteriores, e dá outras providências. O SECRETÁRIO GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o disposto no art. 34, incisos I e III, da Resolução-TCU n.º 240, de 23 de dezembro de 2010, Considerando a necessidade de aperfeiçoar a estrutura legal e normativa de suporte ao controle externo e de estabelecer instrumentos de controle e processos de…

ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa da UniSEB Interativo. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos Autorais – arts. 122, 123, 124 e 126) ri o má Su Apresentação Uniseb Interativo........................ 21 Apresentação do módulo........................................ 23 Direito do…

Cardoso de Albuquerque Normalização Bibliográfica Eleonora Joffely de Menezes Gerência Setorial de Biblioteca e Jurisprudência GSBJIEP/TCRO Apoio Administrativo Marcio Rogério Gabriel Colaboração Ana Lúcia da Silva Leila Alves Costa Silva Rosane Serra Pereira Arte Final Manoel Fernandes Neto Elaboração da Ficha Catalográfica: Gerencia Setorial de Biblioteca e Jurisprudência/ GSBJ/IEP/TCRO R771m Rondônia. Tribunal de Contas. Manual de Auditoria Governamental…

consolidados no timing necessário pela volátil e sempre mutante vida social de hoje. A segunda opção seria a elaboração de nova legislação. Surpreendentemente, os próprios Estados Unidos tendem agora a preferir novas leis em detrimento do caminho da jurisprudência para o equacionamento de conflitos. É, por exemplo, o que se depreende da reforma do currículo da Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, quando expressamente a Professora Martha Minow afirmou que regulações e leis na…

sujeitos da pesquisa, ao passo que o direito é uma disciplina normativa que analisa “fatos” trazidos aos tribunais e se preocupa com o dever ser e a referência a direitos predefinidos. Numa sociedade complexa como a brasileira, caracterizada por uma separação significativa entre o Estado e a sociedade, uma lei processual sofisticada e uma prática jurídica cuja orientação se pauta em doutrinas apartadas do cotidiano dos cidadãos, competindo entre si segundo as regras do…