violencia contra a mulher

FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA – FACAPE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: APLICABILICADE DA LEI MARIA DA PENHA EM PETROLINA – PE NO PERÍODO DE 2010 A 2013 O presente projeto realizado pelas alunas: Edjane Machado e Giovanna Oliveira tem como objetivo atender as obrigações impostas pela disciplina de Metodologia Científica, tem como orientador o professor Claudemiro. Petrolina – PE/ 2014 1. TEMA Violência contra a mulher 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Aplicabilidade da Lei Maria da Penha em Petrolina – PE no período de 2010 a 2013. 3. OBJETIVO 3.1 OBJETIVO GERAL Analisar a eficácia da Lei Maria na cidade de Petrolina – PE no período de 2010 a 2013. 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 3.2.1 Identificar os principais fatores que levam os homens ao cometimento da violência contra a mulher. 3.2.2 Explicar os motivos pelos quais a maioria das mulheres sente medo de denunciarem seus companheiros. 3.2.3 Verificar quais direitos e garantias que as vítimas possuem após a realização da denúncia. 4. JUSTIFICATIVA Não é de hoje que as mulheres sofrem com agressões de seus companheiros, no entanto, nos últimos sete anos esse problema tem sido amenizado pela criação da Lei Maria da Penha. Porém, juristas e organizações são categóricos ao afirmar que ela tem potencial para fazer muito mais, tanto no sentido da prevenção quanto da repressão. O intuito par realização deste projeto surgiu a partir do interesse em expor…

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A “LEI MARIA DA PENHA” 11.340/06 CACOAL – RO 2012 JOALAN PAGEL DE OLIVEIRA NEILLE SILVA MENESES MARIA DA PENHA, LEI nº 11.340/2006 Projeto de Pesquisa Científica apresentado a UNESC - Faculdades Integradas de Cacoal, na Disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica, no Curso de Direito tendo como objetivo aprimorar meus conhecimentos. Sob a orientação da Professora…

1. Elementos Preliminares a) Título e subtítulo do trabalho. LEI MARIA DA PENHA: ESPECIFICIDADES E APLICAÇÕES b) Nome do(s) Autor (es): Alessandra Guarani Rocha, Caroline Cardoso Queiroz, Danielle Jaciara Nunes Andrade, Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, Phillipe Prado Cartaxo, Tauane Santos Dourado Ferreira e Vaniuska Maria Santos Guimarães. c) Credenciais do(s) autor (es): Graduandos em Direito pela Universidade Tiradentes d) Resumo: O resumo aparece logo no início do trabalho e…

UNIVERSITÁRIO DE SANTARÉM INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI MARIA DA PENHA PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE JUSTIÇA À PESSOA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Santarém – Pará 2010. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SANTARÉM INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE CURSO DE DIREITO MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI MARIA DA PENHA PARA EFETIVAÇÃO…

[pic] UNIC – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – CAMPUS INDUSTRIAL CURSO DE DIREITO Seu nome INEFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA Lei nº 11340/2006 SINOP/MT 2010 Seu nome INEFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA Lei nº 11340/2006 Projeto de Pesquisa apresentado à Disciplina de Metodologia Cientifica do Curso de Direito Unic – Universidade de…

FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA A LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICAÇÃO MEDIANTE A POSSIBILIDADE DA REPRESENTAÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA ARAGUAINA 2012 WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA A LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICAÇÃO MEDIANTE A POSSIBILIDADE DA REPRESENTAÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA Projeto de pesquisa apresentado à…

PROJETO DE PESQUISA 1. Título: Mudanças trazidas pela Lei Maria da Penha para efetivação dos direitos fundamentais de justiça à pessoa da mulher vítima de violência doméstica. Introduçaõ: Trata-se o presente projeto de pesquisa sobre a análise da Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/2006) e suas inovações no âmbito do direito das mulheres, vítimas de violência doméstica. Considerando a abrangência do tema, uma vez que este pode ser analisado sob diversos…

A Lei Maria da Penha e sua Aplicação nas DEAMs de Salvador: reflexões sobre o que pensam e dizem as mulheres em situação de violência Ermildes Lima da Silva1 Simone Oliveira de Lacerda2 Márcia Santana Tavares3 RESUMO Este artigo aborda resultados de uma pesquisa que, dentre outras atividades de monitoramento, foi desenvolvida pelo Observatório pela aplicação da Lei Maria da Penha – OBSERVE. Esta pesquisa foi realizada nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher – DEAMs…

..........................................................................13 11 REFERÊNCIAS....................................................................................................14 1 INTRODUÇÃO Criada em 7 de agosto de 2006, A Lei nª 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, vem atender a necessidade de amparo à mulher, visto que o índice de violência doméstica e familiar é um dos mais altos apresentados no Brasil. Estima-se que, cada…

A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA Carlos Alberto Silveira Robalo1 RESUMO Este artigo objetiva verificar a eficácia da Lei Maria da Penha. Em vigor desde 22 de setembro de 2006, a Lei Maria da Penha cumpre as disposições contidas no Parágrafo 8º, do Artigo 226, da Constituição Federal de 1988, que visa à criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares, bem como à convenção para prevenir, punir e…