maria da penha

FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL – UNESC
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO
CURSO DE DIREITO

JOALAN PAGEL DE OLIVEIRA;
NEILLE SILVA MENESES

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
E A “LEI MARIA DA PENHA” 11.340/06

CACOAL – RO
2012
JOALAN PAGEL DE OLIVEIRA
NEILLE SILVA MENESES

MARIA DA PENHA, LEI nº 11.340/2006

Projeto de Pesquisa Científica apresentado a UNESC - Faculdades Integradas de Cacoal, na Disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica, no Curso de Direito tendo como objetivo aprimorar meus conhecimentos.
Sob a orientação da Professora Mestre Fátima Gavioli.

CACOAL – RO
2012

Dedicamos esse trabalho aos nossos familiares, que tem nos apoiado e nos incentivado nessa jornada.
AGRADECIMENTOS

Agradecemos primeiramente a Deus e a nossos familiares.
A professora MS. Fatima Gaviolli pelo carinho e a dedicação depositada em nós.
A coordenadora do curso de Direito da Unesc Rita Rosemarie Heltai Lima.

“A ferida sara, os ossos quebrados se recuperam, o sangue seca, mas a perda da autoestima, o sentimento de menos valia, a depressão, essas são feridas que não cicatrizam.”
(Maria Berenice Dias)

INTRODUÇÃO

1 OBJETIVOS

1.1 Objetivo Geral

Descrever sobre a violência doméstica quem vem sendo cometida contra as mulheres em todo o país, de acordo com a “Maria da Penha” Lei nº 11.340/2006.

1.2 Objetivos Específicos

Entender e descrever a Lei “Maria da Penha”;
Expor as diferentes formas de agressão cometidas contra a mulher;
Exaltar os índices de violência doméstica em todo o país.
Expor as penalidades para quem comete o ato desrespeitoso.

1.3 Problematização

Diante do exposto violência doméstica, a taxa de