Pddua

de maneira que tanto as cidades, como a paisagem e seus ecossistemas, tornam-se fatores a serem considerados, garantindo assim o equilíbrio e a sobrevivência de todos os ecossistemas existentes. Para UDO MOHR (Arquiteto e Consultor do Segundo PDDUA - Artigo do Enfoque Global do Segundo: “O enfoque da temática ambiental só pode se dar, por pressuposto, de forma holística. Ao tratar desta questão na esfera da cidade e do município, o grande desafio que se coloca é o do equacionamento…

de 2005, o vereador Raul Carrion apresentou o projeto de lei complementar que, além de adequar à lei municipal à norma federal incidente, traz os conceitos de desenvolvimento urbano previstos no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA), bem como de sustentabilidade ambiental, constante das diretrizes estabelecidas para o desenvolvimento urbano no Estatuto da Cidade. Nessa linha, serão indicadas, por lei, as Áreas Urbanas de Ocupação Prioritárias – AUOPs, visando a…

Estado transfere para o empreendedor a responsabilidade de realizar construções menos problemáticas para drenagem. O controle das inundações continua nas mãos do poder público. (TUCCI, 2000) Em Porto Alegre, a lei complementar 434 instituiu no PDDUA/2000 (Plano diretor de desenvolvimento urbano e ambiental) a inclusão de dois artigos que permite a prefeitura exigir legalmente o uso de medidas de controle de escoamento em novos empreendimento construídos na cidade. “Art 97 – Nas…

literatura sobre Estado, Políticas Estatais e Atores Políticos. In: Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais. BIB. RJ. P. 67 – 102. 1997. MARQUES, Moacyr Moojen. Um novo projeto para a cidade: comentários sobre o 1º PDDUA. Março. 1998. MARQUETTI, Adalmir. Participação e redistribuição: o Orçamento Participativo de Porto Alegre. In: A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. Cortez Editora. SP. 2003. p. 129 – 153. MOSCOVICI, Serge.…

Legislação Leis Municipais - Lei Complementar Nº 275/92 - Lei de Tombamento - dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, cultural e natural do Município de Porto Alegre. - Lei Orgânica do Município de Porto Alegre. - Lei Complementar 434/99 - PDDUA - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental. - Lei Complementar 601/08 - Lei do Inventário Lei Estadual - Lei Nº 7231/78 - dispõe sobre o patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Sul. Leis Federais - Cons tuição…

problemas descritos no item anterior. Estes princípios são essenciais para o bom desenvolvimento de um programa consistente de drenagem urbana. 1. Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU) faz parte do Plano de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) da cidade. A drenagem faz parte da infra-estrutura urbana, portanto, -9- Plano Diretor de Drenagem Urbana deve ser planejada em conjunto com os outros sistemas, principalmente o plano de controle ambiental, esgotamento…

ótica da história da arquitetura; a instância técnica, a qual analisa os valores construtivos e, por fim, a instância paisagística, que aborda a relação do bem como o entorno. Em Porto Alegre, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental -PDDUA, de 1999, introduziu uma alteração conceitual em relação aos bens, através da delimitação de Áreas Especiais de Interesse Cultural, recebendo regimes urbanísticos específicos com vistas à potencialização e à preservação de qualidades…

melhorar as condições de saúde e meio ambiente da cidade. 5.2. Princípios Os princípios essenciais para o bom desenvolvimento de um programa consistente de drenagem urbana são: 1. O PDDrU faz parte do Plano de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) da cidade. A drenagem faz parte da infra-estrutura urbana, portanto deve ser planejada em conjunto com os outros sistemas, principalmente o plano de controle ambiental, esgotamento sanitário, disposição de resíduos sólidos e…

de maneira que tanto as cidades, como a paisagem e seus ecossistemas, tornam-se fatores a serem considerados, garantindo assim o equilíbrio e a sobrevivência de todos os ecossistemas existentes. Para UDO MOHR (Arquiteto e Consultor do Segundo PDDUA - Artigo do Enfoque Global do Segundo: “O enfoque da temática ambiental só pode se dar, por pressuposto, de forma holística. Ao tratar desta questão na esfera da cidade e do município, o grande desafio que se coloca é o do equacionamento…

Maio 2013. Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo. Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/roteiro-de_aprov_expresso_hotel_s2_5_1253830292.pdf Acesso em: 10 Maio 2013. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental - PDDUA. Disponível em: http://www.portoalegre.rs.gov.br/planeja/spm/3c2.htm Acesso em: 10 Maio 2013. Mapa de Uso e Ocupação do Solo. Disponível em:…