Paulo Nader Sociedade E Direito Capitulo Iv

Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 36334782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua…

........... 3 TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS .................................... 5 Capítulo I – Dos direitos e deveres individuais e coletivos ........................................ 5 Capítulo II - Dos Direitos Sociais ............................................................................. 24 Capítulo III - Da Nacionalidade ............................................................................... 35 Capítulo IV – Dos Direitos Políticos......................

elaborado para submissão ao Conselho Diretor do IFPB, visando a implantação do Curso de Engenharia Elétrica – Habilitações: Telecomunicações e Eletrônica, do IFPB. João Pessoa, abril de 2011 2 Reitor João Batista de Oliveira Pró-Reitor de Ensino Paulo de Tarso Costa Henriques Diretor do Campus João Pessoa Joabson Nogueira de Carvalho Diretoria de Administração e Planejamento Maria Cleidenédia de Moraes Oliveira Diretoria de Desenvolvimento do Ensino Joseli Maria da Silva Chefe do…

CURSO DE DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO FAMILIAR E DIREITO SUCESSÓRIO. Turma: 9º B – Noturno 2014 - 2 Orientadora: Prof.ª Rosana Aparecida Valderano de Lima. SÃO PAULO 2014 CURSO DE DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO FAMILIAR E DIREITO SUCESSÓRIO. Trabalho apresentado pela turma de Direito da UNICID – Universidade Cidade de São Paulo como parte dos requisitos para obtenção de nota semestral da disciplina de…

270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor…

2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR No Brasil, foram entre as décadas de 40 e 60 que surgiram as primeiras normas de proteção aos consumidores, quando foram sancionados leis e decretos federais sobre proteção econômica, comunicações e saúde, dentre elas, podemos citar a Lei nº. 1221/51 (Lei de Economia Popular); Lei Delegada nº. 4/62. Em nível de Constituição Federal, foi a emenda nº. 1/69 da Constituição de 1967 que implantou a proteção consumerista,…

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO Sumário: 1. Conceito de direito. 2. Distinção entre o direito e a moral. 3. Direito positivo e direito natural. 4. Direito objetivo e direito subjetivo. 5. Direito público e direito privado. 6. A unificação do direito privado. 1. Conceito de direito O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe

MENDES – CENTRO FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES – CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC DIREITO À MORADIA: REMOÇÕES FORÇADAS ILEGAIS DE MORADIAS EM RAZÃO DOS MENGAEVENTOS NO RIO DE JANEIRO ALUNA: Simone Alves dos Santos Rodrigues ORIENTADOR: Prof. Aderlan Crespo RIO DE JANEIRO, JUNHO, 2014. UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – CENTRO FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES – CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC DIREITO À MORADIA:…

História e Antropologia no Direito Sumário Parte I – Antropologia e a História 004 1 – O campo de atuação da Antropologia 004 2 – O campo de atuação da História 005 3 – A relação entre a Antropologia e a História 006 Parte II - A importância da História e Antropologia no Direito 011 1 – A Antropologia e a História na evolução do Direito 011 1.1 – Conceito de História do Direito 012 1.2 – Importância do estudo da História para

História e Antropologia no Direito Sumário Parte I – Antropologia e a História...............................004 1 – O campo de atuação da Antropologia...............................004 2 – O campo de atuação da História.......................................005 3 – A relação entre a Antropologia e a História......................006 Parte II - A importância da História e Antropologia no Direito.........................................................................011 1 –…