Paulo Nader Resumo

juspositivismo. Após esse assunto explanaremos o conceito de juspositivismo. Depois o conflito entre o juspositivismo e o jusnaturalismo é salientado através de uma comparação entre os dois que durante séculos se opuseram. Também será dada um rápido resumo de alguns pensadores juspositivistas. Por fim será feita a crítica a essa doutrina. O Direito, por apresentar inúmeras concepções conceituais, persegue, desde os primórdios da civilização até hoje, uma forma abstrata, um ideal de…

Introdução Estudo de Direito do Curso de Direito da Faculdade Educacional de Medianeira. Professor(a):Dr. Ricardo Ferreira Damião Junior. Medianeira Junho – 2014 1. CONCEITO DE INTERPRETAÇÃO E HERMENÊUTICA Segundo Gény1 citado por Nader, o conhecimento humano se diferencia em duas perspectivas: os princípios e as aplicações. Os princípios descendem da ciência e as aplicações, da arte. Na dogmática jurídica, hermenêutica e interpretação caracterizam-se por ser um dos…

e regras. 2.2 Distinção entre princípios e valores. 2.3 Distinção entre princípios e regras. 2.4 Por uma sistematização entre princípios, valores e regras. 2.5 Nosso conceito de princípio. 3 Normatividade dos princípios. Conclusão Referências. RESUMO: O presente trabalho estuda os princípios jurídicos dentro da concepção dogmática da ciência jurídica atual. O estudo é realizado a partir de uma digressão histórica no pensamento jusfilosófico. Para elucidar e fundamentar a discussão…

que me orientou. Desde já meu muito obrigada. Nayara “Temos o direito a sermos iguais quanto a diferença nos inferioriza; temos o direito a sermos diferentes quando a igualdade nos democratiza”. (Boaventura apud MEC/ SEESP, 2007, p. 25) RESUMO Este trabalho foi desenvolvido para que nós como futuras pedagogas possamos ter um maior conhecimento sobre o processo de inclusão em relação às crianças que possuem síndrome de Down, para que assim, através destes conhecimentos…

BRAZILIAN RELIGIOUS HOLIDAYS UNDER THE SECULAR STATE PRINCIPLE SILVA, Ana Maria¹ SILVA, Macilene Moreira¹ ROSSI, Marizete P. da Cruz Rodrigues¹ PEREIRA, Nilvane Ricardo¹ PEREIRA, Welbert Henriques¹ BORGES, Clarissa Tatiana de Assunção² RESUMO: O presente trabalho objetiva analisar as relações dos feriados religiosos à luz do princípio do Estado laico no Brasil, bem como a definição de Estado laico e dos feriados religiosos, permeando por fatores sociológicos e históricos da…

Ferreira Josiane Graciele Marques Magno Fernando Barcelos Pâmela Oliveira de Freitas Resumo: No presente trabalho, será apresentada de forma sucinta a dicotomia entre Direito Público e Direito Privado, objetivando fornecer informações referentes às duas tradicionais ramificações do direito e suas subdivisões. Pode-se…

Finalidades da filosofia do direito José Luciano Gabriel Resumo: A Filosofia do Direito coloca para si mesma a permanente pergunta acerca dos objetivos, finalidades e metas que precisa alcançar a fim de ser significativa e oferecer uma contribuição específica e diferenciada aos acadêmicos e profissionais do Direito. Diversas são as respostas oferecidas pelos Filósofos do Direito às questões que perguntam sobre as finalidades dessa disciplina. Afirmam que ela cumpre a função de problematizar

AS FONTES DO DIREITO NO SISTEMA BRASILEIRO Resumo: Nesse artigo iremos analisar tudo relacionado às Fontes do Direito. O conceito, o que é fontes estatais (lei e jurisprudência) e não estatais (costume e doutrina). Para melhor entendermos sobre esse mundo que é o próprio Direito. Palavras-Chaves: Direito Romano – Fontes Estatais e Não-Estatais – Leis – Jurisprudência – Costumes Jurídicos – Doutrina – Primárias- Secundárias – Analogia – Princípios Gerais do Direito - Eqüidade…

Kellen Jacobsen Follador A MULHER NA VISÃO DO PATRIARCADO BRASILEIRO: UMA HERANÇA OCIDENTAL A MULHER NA VISÃO DO PATRIARCADO BRASILEIRO: UMA HERANÇA OCIDENTAL Kellen Jacobsen Follador Resumo A história da participação feminina na formação da sociedade foi durante séculos deixada em segundo plano no mundo Ocidental. Esse artigo problematiza a visão masculina em relação às mulheres e destaca os papéis e imagens, que, para a sociedade masculina patriarcal brasileira,…

apresentado a Faculdade Católica do Tocantins, como um dos pré- requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador (a): Prof. Airton A. Schutz Palmas/TO 2011 Resumo O condomínio constitui matéria de grande importância dentro do universo do direito civil, suscitando divergências entre os operadores do direito, o que se deve a sua grande complexidade. Apresenta-se quando determinado direito…