Condomínio

Lucas Rangel Gomes Oliveira

Do Condomínio: Análise dos arts. 1.314 a 1.358 do Código Civil

Palmas/TO
2011
Lucas Rangel Gomes Oliveira

Do Condomínio: Análise dos arts. 1.314 a 1.358 do Código Civil

Trabalho acadêmico apresentado a Faculdade Católica do Tocantins, como um dos pré- requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Orientador (a): Prof. Airton A. Schutz

Palmas/TO
2011
Resumo

O condomínio constitui matéria de grande importância dentro do universo do direito civil, suscitando divergências entre os operadores do direito, o que se deve a sua grande complexidade. Apresenta-se quando determinado direito de propriedade pertence a mais de um indivíduo simultaneamente, cabendo a cada um deles exercê-lo de forma integral, porém, com certa limitação, que decorre do direito de propriedade do outro condômino.O presente estudo visa trazer as distinções e classificações do condomínio, suas particularidades e teorias, fazendo a análise do Código Civil de 2002 e suas inovações em relação ao texto revogado, além das posições doutrinárias acerca do assunto.

Palavras chave: Propriedade. Direito. Simultaneamente. Análise.Inovações. Posições doutrinárias.

Sumário

Introdução...............................................................................................05

Do Condomínio Geral 1 Noções Gerais...................................................................................06 2 Espécies de Condomínio...................................................................06 3 Direitos e Deveres dos Condôminos.................................................08 4 Extinção do Condomínio....................................................................11 5 Da Administração do Condomínio.....................................................13 6 Do Condomínio