Paulo Nader Filosofia Do Direito

Direito e Moral. Direito e Moral são instrumentos de controle social que não se excluem, portanto se completam e se influenciam mutuamente. Cada um desses tem seu objetivo próprio porém não é correto se colocar uma grande distância entre os dois instrumentos, pois eles não são ramos autônomos, sem qualquer comunicação no Direito. O Direito apesar distinguir-se da Moral e altamente influenciado por esta. Direito, Conjunto de regras naturais ou positivas que regulam as relações…

FILOSOFIA DO DIREITO NA IDADE MODERNA Após a Idade Média, há um período de transição entre o século XV e XVI para a Idade Moderna, que significou ruptura com a tradição anterior cristã, fundamentada em Deus, e passou-se a valorizar o homem. Período chamado Humanismo Renascentista, momento em que se rompe com a visão sagrada e teológica na arte, no pensamento, na política, na literatura. Os pensadores desse período passam a valorizar o saber dos gregos antigos. Valoriza-se o homem e…

Conceito de Hermenêutica: Hermenêutica, é um ramo que estuda a interpretação, que esta presente tanto na filosofia como na área jurídica, cada um tendo o seu significado. Na área jurídica, a hermenêutica é a ciência que criou as regras e métodos de interpretação das normas jurídicas, fazendo com que as normas jurídicas sejam conhecidas com seu sentido exato, e esperados pelos órgãos que os criaram. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO Existe alguns métodos de interpretação na hermenêutica,…

REFLEXÕES SOBRE O JUSNATURALISMO : O DIREITO NATURAL COMO DIREITO JUSTO Ricardo Maurício Freire Soares Doutorando em Direito Público e Mestre em Direito (UFBA). Professor das Faculdades de Direito da UNIFACS e da UFBA. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. E-mail: ric.mauricio@ig.com.br. Sumário: 1. Caracteres do jusnaturalismo. 2. Jusnaturalismo cosmológico. 3. Jusnaturalismo teológico. 4. Jusnaturalismo racionalista. 5. Jusnaturalismo contemporâneo. 6. Críticas ao…

INTRODUÇÃO AO DIREITO AULA 01 – 13.02.2015 Aquitalino Teixeira de Oliveira Lira 1 1 PLANO DE ENSINO Ementa da Disciplina Proporciona uma experiência introdutória do conhecimento jurídico ressaltando temas basilares como fontes do direito, processo legislativo, normas jurídicas e hermenêutica jurídica, com o objetivo de construir uma visão geral e integrada do Direito que possibilite ao acadêmico dispor dos elementos basilares da dogmática jurídica e da teoria geral do Direito,…

teoria kelseniana constitui-se em uma teoria do direito capaz de admitir que mesmo nos Estados despóticos há uma ordem jurídica estabelecida, validando a existência, por exemplo, de um direito soviético, fascista e nazista. A grande aspiração de Kelsen foi a de salvaguardar a autonomia, neutralidade e objetividade da ciência do direito, sendo, portanto, de suma importância considerações relativas ao seu objeto de estudo, a norma jurídica. A ciência do direito foi submetida por Kelsen a…

Ficamos diante de um processo de extrema dificuldade e especial importância para a eficaz superação dos conflitos de interesses. Explicar, interpretar, entender eis a tarefa de um bom hermeneuta. O QUE É HERMENÊUTICA Segundo Paulo Nader (1) A palavra hermenêutica tem sua origem do grego hermeneuein e significa interpretar, deriva de Hermes, deus da mitologia grega, filha de Zeus e de Maia, considerado o interprete da vontade divina. Habitando a terra, era um deus…

Filosofia Período Clássico do Direito Natural Consuêla Félix de Vasconcelos Neta Resumo: Este artigo tem por objeto analisar o período clássico do Direito Natural, no que tange a demonstração de uma forte relação existente entre a crise européia permeada pelos conflitos religiosos e o conflito político do período renascentista e a necessidade de uma respostas adequada a tais embates via abordagem ampla do quadro formado, o que deu-se por meio dos intelectuais da Escola Clássica do Direito

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Rafael Moreira Campos Gomes DOGMÁTICA E ZETÉTICA Belo Horizonte 2014 DOGMÁTICA E ZETÉTICA Trabalho apresentado à disciplina Introdução ao estudo de Direito I, da Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1 Introdução 3 2 Dogmática - Origem 4 2.1

lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País , a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e as propriedades" assim como o que nos diz o código civil seu art 2º " a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, deste a concepção, os direitos do nascituro" Em Abril de 2012, Supremo Tribunal Federal autorizou a interrupção da gravidez em caso de feto…