PATENTES

PATENTES – FGV Uma vez que as iniciativas do OCW, tipicamente, não proporcionam titulação, crédito, certificação ou acesso a instrutores, os materiais estão disponíveis, gratuitamente, sob a forma de licenças livres para uso e adaptação por educadores e alunos ao redor do mundo. Em Patentes e bases legais, estudaremos os atos de concentração, passando por sua definição, por situações que ensejam o dever de notificação e pelos trâmites de análise. Analisaremos ainda os atos de concentração horizontal e os conceitos de integração vertical e conglomerados. Sob esse foco, a disciplina Patentes e bases legais está estruturada em oito unidades, nas quais foi inserido o seguinte conteúdo... unidade 1 – bases internacionais; unidade 2 – OMPI e OMC; unidade 3 – Constituição brasileira; unidade 4 – Lei de Propriedade Industrial; unidade 5 – patentes no Brasil ; unidade 6 – cenário cultural; unidade 7 – autoavaliação; unidade 8 – encerramento. BARBOSA, Denis Borges. Direito da Inovação – Comentários à Lei n.º10.973/2004 – Lei Federal da Inovação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. A essência da propriedade industrial é o estímulo à inovação. Desse modo, é importante a leitura sobre a Lei Brasileira de Inovação e suas implicações. Essa legislação, de 2004, estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e o desenvolvimento industrial do país. BARBOSA, Denis Borges. Uma Introdução à…

públicas gerais e novos modelos de negócio ............................ 80 PARTE III: PROPRIEDADE INDUSTRIAL ................................................................................................................... 98 Aulas 8 e 9. Patentes .................................................................................................................... 98 Aula 10. Marcas e indicações geográficas…

Empresa, criada pelo Código Civil italiano de 1942, marcando o retorno ao aspecto subjetivo do Direito Comercial. DIREITO COMERCIAL NO BRASIL Nosso primeiro e único Código Comercial data de 1850, e seguiu a orientação do Código Comercial Napoleônico (1808). Ou seja, nossa primeira fase do Direito Comercial foi objetiva, com base na Teoria dos Atos de Comércio. Tais atos vieram enumerados no Regulamento 737/1850. Já o nosso Código Civil de 2002 segue a orientação italiana da Teoria da…

da mesma. 449 Manual Teórico e Prático de Direito Empresarial Suhel Sarhan Junior Pedidos: Alguns pedidos podem ser esquecidos. Assim, elencar os principais no esqueleto. Com essas informações o rascunho torna-se desnecessário, pois no esqueleto há tudo que se precisa para a elaboração da peça. Por fim, é sabido que para quem irá prestar o Exame Nacional da OAB, segunda fase, a peça prática é resolvida de forma escrita manual. Sendo assim, tão importante quanto à sua fundamentação é…

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS Escola de Direito do Rio de Janeiro - FGV DIREITO RIO Programa de Educação Continuada Pós-graduação em Direito Empresarial com Concentração em Direito Tributário FERNANDO LINHARES FONSECA DO AMARAL Limites e Condições de Dedutibilidade, Relacionados aos Pagamentos Efetuados a Título de Royalties e Serviços de Assistência Técnica, no Tocante à Apuração do Lucro Real da Empresa. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao…

............................................................................. 163 1.1 Análise de Contratos............................................................................................................ 163 1.2.: Licença e Cessão de Marcas. .............................................................................................. 164 Leitura complementar: ..............................................................................................................…

STF) Caso3 - (OAB/ FGV) OTÁVIO é farmacêutico recém-formado DIREITO ADMINISTRATIVO I – SEMANA 3 Caso Concreto (OAB/ FGV) OTÁVIO é farmacêutico recém-formado PTOLOMEU, que, por sua vez concordou com a Resolução acima citada, que estaria baseada no teor do art. 170, inciso VII e 17 3, §4°, todos da CRFB.Você concorda com o Dr. PTOLOMEU? Fundamentar. A ação do órgão fiscalizador de profissão constitui evidente abuso de poder, atentando contra o direito individual de livre exercício…

(B) termo técnico que, usado na indústria, na ciência e na arte, tenha relação com produto ou serviço a distinguir. (C) sinal de caráter genérico comum, necessário ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, vedada a utilização de forma distintiva. (D) símbolo ou sinal específico formado por cores e denominações que estejam dispostas ou combinadas de modo peculiar e distintivo. 3. De acordo com as leis brasileiras, considera-se…

produtos compatíveis (franquias do ramo alimentício). A responsabilidade ambiental e social está no recolhimento e descarte certo dos resíduos, separação completa do lixo, oportunidade de emprego para pessoas com necessidades especiais. IV – Aspectos legais e tributários para o funcionamento da empresa Através da franquia pode-se expandir um negócio, porém, o empreendedor para ampliar seus negócios com segurança mediante a utilização do referido sistema, necessário se faz…

O Diretor do FGV Online, programa de Educação a Distância da Fundação Getulio Vargas, confere a GESSICA VANESSA DANTAS BARBOSA OMENA declaração de participação do curso autoinstrucional Patentes e bases legais Nível de Atualização, com 5 horas. Rio de Janeiro, terça-feira, 23 de dezembro de 2014. s/n: 3281973.381.OCWPBLEAD-01/2011-1 Cursos grátis com certificado eletrônico em carga horária reduzida. Os programas são disponibilizados em diversas áreas do conhecimento e…