Estudante

TESTES DE DIREITO COMERCIAL
ORGANIZAÇÃO: Mario Di Stefano

1. Sobre a propriedade intelectual, assinale a alternativa incorreta:
a)a transferência de tecnologia e da franquia far-se-á por contrato e produz efeitos perante terceiros independentemente de registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial- INPI.
b)em caso de violação ao direito de propriedade industrial, os lucros cessantes serão determinados pelo critério mais favorável ao prejudicado, assim considerando os benefícios que teria se a violação não tivesse ocorrido e a remuneração que o titular do direito violado obteria em virtude da concessão da licença que permitisse explorar o bem;
c)será assegurada à marca registrada no Brasil considerada de alto renome proteção especial, em todos os ramos de atividade
d)é patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. 2. De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, poderá ser registrado como marca:
(A) reprodução ou imitação de título, de moeda ou cédula de curso forçado da União, dos estados, do DF, dos territórios e dos municípios.
(B) termo técnico que, usado na indústria, na ciência e na arte, tenha relação com produto ou serviço a distinguir.
(C) sinal de caráter genérico comum, necessário ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, vedada a utilização de forma distintiva.
(D) símbolo ou sinal específico formado por cores e denominações que estejam dispostas ou combinadas de modo peculiar e distintivo.

3. De acordo com as leis brasileiras, considera-se criação passível de ser objeto de direito de patente:
A) o método cirúrgico de transplante de coração em animais.
B) um processo de fabricação de tinta.
C) a pintura em que se retrata a imagem de um grupo de pessoas.
D) o livro científico em que se descrevem aplicações de medicamentos.

4. Segundo o art. 122 da Lei n.º 9.279/1996, são suscetíveis de registro