Dedução Royalties Imposto de Renda

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
Escola de Direito do Rio de Janeiro - FGV DIREITO RIO
Programa de Educação Continuada
Pós-graduação em Direito Empresarial com Concentração em Direito Tributário

FERNANDO LINHARES FONSECA DO AMARAL

Limites e Condições de Dedutibilidade, Relacionados aos Pagamentos Efetuados a Título de Royalties e Serviços de Assistência Técnica, no Tocante à Apuração do Lucro Real da Empresa.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial. FGV DIREITO RIO.

No. Matrícula: 052354002

18 de junho de 2010

Página de Aprovação

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS
Escola de Direito do Rio de Janeiro - FGV DIREITO RIO
Programa de Educação Continuada
Pós-graduação em Direito Empresarial com concentração em Direito Tributário

Trabalho de Conclusão de Curso

Título: Limites e Condições de Dedutibilidade, Relacionados aos Pagamentos Efetuados a Título de Royalties e Serviços de Assistência Técnica, no Tocante à Apuração do Lucro Real da Empresa.

Elaborado por Fernando Linhares Fonseca do Amaral

E aprovado pela Coordenação Acadêmica do curso de Pós-graduação em Direito Empresarial com concentração em Direito Tributário

Data: 18 de junho de 2010

Nome do Coordenador Acadêmico do FGV Direito PEC: Rodrigo Viana

Nome do Professor Orientador: Bianca Xavier

INDICE Pag.

I – INTRODUÇÃO 01

II – DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA SOBRE O TEMA 01
III – DO CONCEITO DE ROYALTIES 05
IV – DO CONCEITO DE SERVIÇOS E DESPESAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA 11

V –ROYALTIES: CONDIÇÕES DE DEDUTIBILIDADE 15

VI –DESPESAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ADMINISTRATIVAS E SEMELHANTES: CONDIÇÕES DE DEDUTIBILIDADE 20

VII – DOS LIMITES DE DEDUTIBILIDADE 22
VIII – CONCLUSÃO 26
IX – BIBLIOGRAFIA 27
ANEXO I