FUNDAMENTOS DE ADMINISTRA O P BLICA Trabalho

FUNDAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

TEMA: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) - Remessas ao Exterior

Nome: Gabriel Eller dos Santos 1º: Período
MG- Governador Valadares, 2015.
Gabriel Eller dos Santos
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) - Remessas ao Exterior - Lei 10.168/2000

Vou falar sobre a contribuição de intervenção no Domínio Econômico (CIDE) – Remessas ao Exterior, onde fica instituído o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação, cujo objetivo principal é estimular o desenvolvimento tecnológico brasileiro, mediante programas de pesquisa científica e tecnológica cooperativa entre universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo. E dentro disso estarei explicando claramente o conteúdo da Lei 10.168/2000.

SUMÁRIO

CAPA ......................................................................................................... Página 1
Apresentação ............................................................................................. Página 2
Introdução .................................................................................................. Página 3
Desenvolvimento ....................................................................................... Páginas 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
Conclusão .................................................................................................. Página 13
Referências ................................................................................................ Página 14

Introdução
Com efeito, o direito tributário é ramo do direito muito presente em nosso cotidiano, todavia, muitos não conhecem termos e conceitos simples acerca desta matéria, exemplo disto é a frequente utilização, sem distinção, dos termos tributo e imposto. Dessa maneira, abordarei no trabalho com o propósito de esclarecer e apresentar aos leitores o conceito de tributos e suas espécies conforme a Teoria