Parecer Tecnico De Um Plano De Manejo

Brasil ............................................................ 5 Considerações Gerais ................................................................................................. 5 Plano Nacional de Energia 2030 ................................................................................ 6 Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica 2006-2015...................................... 7 Programa de Aceleração do Crescimento - 2007-2010…

PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE 1. DADOS GERAIS DO ESTABELECIMENTO: RAZÃO SOCIAL FARMÁCIA MUNICIPAL DE IBIÁ NOME FANTASIA FARMÁCIA MUNICIPAL DE IBIÁ TIPO DE ESTABELECIMENTO FARMÁCIA PRIVATIVA PROPRIEDADE PÚBLICA CNPJ 18.584.961/0001-56 ENDEREÇO RUA VINTE Nº 112 BAIRRO CENTRO MUNICÍPIO IBIÁ ESTADO MINAS GERAIS FONE (34) 3631-4940 E-MAIL farmaciaibia@yahoo.com.br HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO 07:00 HS ÀS 17:00 HS RESPONSÁVEL LEGAL IVO MENDES FILHO…

comércio, loteamentos, aparelhos comunitários, interesses dos menores e dos idosos) 1 DIREITO AMBIENTAL Suely Mitie Kusano # COMPETÊNCIAS DOS ENTES FEDERADOS COMPETÊNCIAS DA UNIÃO PRIVATIVA CF,art.21: Inc. IX - Elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social; Inc.XVIII - Planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e inundações; Inc.XIX - Instituir…

• Em elaboração de pareceres, escolaridade e informações, notas em face da experiência. aplicação da Constituição Federal, de leis e demais normativos infralegais aplicáveis no caso concreto; • Em assessoramento e/ou consultoria judicial e extrajudicial em processos administrativos e fiscais-tributários; • Em pareceres técnico-jurídicos em processos administrativos; e • Em acompanhamento de ações processuais. Principais Atividades: Elaborar notas, pareceres e…

a Instituição vem desenvolvendo um importante trabalho de ensino, pesquisa e extensão, priorizando à população carente do Vale do Jequitinhonha. 3.2. Justificativa As florestas e demais recursos florestais brasileiros exercem várias funções. O manejo e a exploração de florestas brasileiras contribuem para o desenvolvimento econômico do nosso país. A atividade econômica do setor florestal será realmente indutora de desenvolvimento se, além de gerar produtos sólidos para a construção civil e

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 OBJETIVOS 4 1.1 Do empreendimento 4 1.2 Do Plano de Controle Ambiental 4 2 DADOS DO EMPREENDEDOR E RESPONSAVÉL TÉCNICO 7 2.1.Dados do empreendedor 7 2.2.Dados do responsável técnico 7 2.3 Colaboração 7 3 DADOS DO EMPREENDIMENTO 8 3.2 Informações gerais 8 3.2 Da localização do empreendimento 8 3.3 Da caracterização do empreendimento 9 3.4 Da relação de maquinas e equipamentos 9 3.5 Da mão-de-obra utilizada 9 3.6 Dos despejos líquidos 9 3.7 Dos…

Estadual de Planejamento e das Finanças, quanto com os demais órgãos envolvidos. Esclarecimentos adicionais sobre o conteúdo do presente Manual Operativo, bem como outras informações sobre o Projeto RN Sustentável, serão diretamente atendidos por técnicos da UGP e das Unidades Executoras Setoriais – UES. As informações adicionais, assim como detalhamentos complementares de procedimentos e os esclarecimentos de eventuais casos omissos serão disponibilizados diretamente pela UGP aos…

poderá ser suspensa, não ser concedida nas etapas sucessivas ou não ser renovada. EMISSOR DAS LICENÇAS AMBIENTAIS Todas as licenças ambientais são assinadas pela Presidência do IBAMA, que fica sediada em Brasília. Após análise e havendo parecer técnico favorável da Coordenação da Área, os Coordenadores Gerais encaminham o Processo de licenciamento para o Diretor de licenciamento Ambiental. OUTROS ÓRGÃOS QUE PARTICIPAM DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: A FUNAI, no caso de…

Conselho aprovar as cartas consultas apresentadas. O FEMA é operacionalizado por uma Gerência e vinculado ao Gabinete do Secretário de Estado da SEMARH, que responde como Ordenador de Despesas. Essa unidade orçamentária abriga um corpo de servidores técnicos e administrativos, responsáveis por orientações, análises, acompanhamentos e avaliações finais dos projetos apoiados. 2 – INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS As parcerias interinstitucionais foram firmadas no intuito de maximizar as ações…

atividades que incluam desmatamento depende também de autorização específica do órgão ambiental (Código Florestal, Lei 4.771/65, art. 19 e Resolução Conama 378/06). Autorização para supressão de área de preservação permanente para a execução de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse social (Código Florestal, Lei 4.771/65, art. 3º, § 1º e art. 4º). Licença para transportar e comercializar produtos florestais (Lei 4.771/65, art. 26, alíneas “h” e “i”,…