Parecer De Turma

decisão mais favorável ao réu. Nas hipóteses de a decisão objeto da revisão for de Turma Recursal, uma vez que o STF já reconheceu a competência do Tribunal de Justiça para conhecer de habeas corpuscontra ato de Turma Recursal, a competência será sua também para conhecer da revisão. Por fim, tratando-se de Juizado Especial Criminal Federal, a competência deve ser do Tribunal Regional Federal a que estiver vinculada a Turma Recursal. Com efeito, vejamos o que dispõe o art. 624 do…

2008), Rocha (2005), Geraldi (1991, 1993, 1997), esta pesquisa teve como objetivo entender o papel da revisão textual em textos reescritos por crianças. Como parte prevista no trabalho, foram realizados cinco encontros com uma turma da II fase do I ciclo (Ensino Fundamental), crianças na faixa etária de nove e dez anos de idade, para o trabalho de produção textual, revisão e reescritas, e consequente elaboração de uma coletânea de texto das…

legislação vigente, não excluindo prejuízos acadêmicos e científicos. Titulo de Trabalho de Conclusão de Curso Guarda compartilhada: um novo instrumento para a responsabilidade parental Nome do Autor/Aluno Allan Jones Martins Mororó. Turma DIRFN 10 A R.A 0733429 ­­­­­­­­­De acordo e ciente do teor deste termo, em duas vias Assinatura do Autor/Aluno Professor Orientador:­…

de 240 h/a, sob supervisão do (a) professor (a) Silvana dos Santos Silva. TOLEDO 2013 PARECER DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ACADÊMICO (A): Diogo Pereira Barreto SÉRIE: 2°ano licenciatura TURNO: noturno SUPERVISOR (A): Profa. Silvana dos Santos Silva PARECER _______________________________________________________________________________________________________________________

PROCESSO Nº 1010/10 PROTOCOLO N.º 07.636.433-8 PARECER CEE/CEB N.º 823/11 APROVADO EM 03/10/11 CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA INTERESSADO: COLÉGIO LONDRINENSE – EDUCAÇÃO INFANTIL, MÉDIO E PROFISSIONAL MUNICÍPIO: LONDRINA ASSUNTO: Pedido de credenciamento da instituição de ensino para a oferta de Educação a Distância e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a distância, e autorização para o funcionamento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias – Eixo Tecnológico: Gestão…

Denominação do curso: AGENTE DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS Local de oferta: município de Osório, em convênio com o IFRS – Câmpus Osório. (EMEF Osvaldo Amaral). Modalidade: presencial Turno(s) de oferta: noturno Nº de vagas disponíveis: 30 Nº de alunos por turma: 30 Carga horária total: 160h Equipe diretiva do Câmpus: Diretor Geral: Prof. Roberto Saouaya roberto.saouaya@osorio.ifrs.edu.br Fone: 51-96370173 Diretor de Administração e Planejamento: Sandro Itamar Bueno dos Santos…

a responsabilidade de formar o adulto trabalhador. Recentemente, novas iniciativas, como a EJA e o Proeja, têm surgido a fim de garantir metodologias adequadas a discentes com esse perfil. Em 2000, o Conselho Nacional de Educação estabeleceu, no Parecer nº 11, (das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos), as funções e as bases legais da EJA fundamentadas na LDB, nos Parâmetros Curriculares Nacionais e nas Diretrizes Curriculares Nacionais. O Decreto nº 5.478, de 24

.....................................................................................................01 1 Programa Mais Educação.................................................................................................02 1.1 Formação das turmas.....................................................................................................02 1.1.1 Esquema horário.......................................................................................................03 1.2 Destinação

6 Da Direção do Tribunal 6 Capítulo III 8 Do Tribunal Pleno 8 Capítulo IV 14 Das Seções Especializadas 14 Capítulo V 17 Das Turmas 17 Capítulo VI 19 Das Atribuições do Presidente do Tribunal 19 Capítulo VII 24 Do Vice-Presidente 24 Capítulo VIII 25 Da Corregedoria Regional 25 Capítulo IX 29 Das Atribuições do Presidente de Turma 29 Capítulo X 30 Dos Foros Trabalhistas 30 Seção I 30 Da Direção do Foro 30 Seção II 31 Do Foro de Belém 31 Seção III…

PESQUISA JURISPRUDENCIAL Tribunal pesquisado: TJDFT Câmara/Turma: 1ª Turma Criminal Relator: ROMÃO C. OLIVEIRA Tipo de Recurso: Recurso de Agravo N. do Recurso: 2013 00 2 029319-2 RAG Votação (Unânime ou Maioria?): Unânime Recurso provido ou desprovido: Desprovido, Negar Provimento Data de julgamento: 06/03/2014 Comarca/Vara/Circunscrição de Origem: Não informado Juiz Prolator: Não informado Com base na pesquisa realizada: