Parecer De Turma

de justiça seguindo o entendimento da própria Turma Recursal: 2004.700.011311-7 - Juiz(a) RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA – VOTO Trata-se de Mandado de Segurança interposto contra decisão do XX JEC da Capital, que indeferiu o benefício da gratuidade de Justiça ao autor, e julgou deserto o recurso interposto. O pedido de liminar foi deferido às fls.32/32 verso. O d. Juízo impetrado prestou informações às fls.40/41. Não houve manifestação dos litisconsortes. Parecer do MP às fIs.44/45, pela…

Curso: Direito Turma: A/D Noturno Trabalho de Direito Processo Civil Tribunal - TJRN / Órgão Publicador J. / N° Acórdão2010.011877-9 Data de Publicação 15/12/2010 / Relator Dilermando Mota PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE ARROLAMENTO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AÇÃO DE INVENTÁRIO COM OS MESMOS INVENTARIADOS. REITERAÇÃO. PREVENÇÃO DO JUÍZO NO QUAL SE PROCESSOU A AÇÃO ORIGINÁRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 253, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECONHECIMENTO DA

o Das decisões não unânimes de julgamentos que. Conciliar, julgar ou homologar concilia; assim dissídios coletivos que excedam a competência territorial dos tribunais regionais, e estender ou rever as sentenças normativas do TST. Das decisões das turmas que divergirem entre si, ou das decisões proferidas pela se;ao de dissídios individuais, salvo se a decisão recorrida estiver em consonância com súmulas do TST ou STF. 4.4 RECURSO ORDINÁRIO Para instancia superior. Das decisões…

...20 2.3.3 – Horários da merenda............................................................................20 2.4.4 – Horários da biblioteca..........................................................................20 2.3 – CARACTERIZAÇÃO DAS TURMAS OBSERVADAS...............................21 2.3.1– Primeiro ano...........................................................................................21 2.3.2 – Segundo ano....................................................................

apresentar seus laudos. Os trabalhos do assistente técnico devem ser apresentados no mesmo prazo fixado pelo juiz ( art. 3º, lei 5.584/70). O artigo 427 do CPC ( correspondência igual no novo CPC - art. 472) estabelece que se se partes apresentarem pareceres técnicos, o juiz pode dispensar a perícia. Fica a critério do juiz, portanto, a existência ou não de perícia técnica. Se já existem laudos no processo ( oriundos de outros processos- exemplo: laudo de uma ação de acidente de…

tendo em vista o valor da causa e o possível prejuízo decorrente do atraso do processo; 5º) o art. 427 dispõe que “o juiz poderá dispensar a prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem sobre as questões de fato pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes”. O dispositivo é uma demonstração clara de que a Lei nº 8.455/92 objetivou simplificar a prova pericial, dispensando-a quando desnecessária, a critério do Juiz; 6º) foram…

Poderá ser criada Comissão Especial para, exceto: a. examinar processo de perda de mandato de Deputado. b. analisar denúncia contra o Presidente da República no que se refere a crime de responsabilidade. c. apreciar projeto de código. d. dar parecer sobre proposição que verse matéria de competência de mais de três Comissões que devam pronunciar-se quanto ao mérito. e. modificar ou reformar o Regimento Interno. 43. As Comissões Parlamentares de Inquérito “são organismos que…

Ao: Departamento de Recursos Humanos Att.: XXXXXXXX PARECER Nº. XXX/XXXX EMENTA: Solicitação ao Percentual de Pós Graduação em Pedagogia 1 - DOS FATOS: XXXXXXXXXXX, professora, lotada na Secretaria da Educação, nascida em 15/05/1967, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob nº589. 216.644-91, residente e domiciliado nesta cidade, à Rua Américo Carneiro Novaes, N° 33– Bairro: Nova Escada, Escada-PE requer A INCLUSÃO DO PERCENTUAL DA PÓS-GRADUAÇÃO DE…

Ensino Médio a escola neste ano disponibilizou somente turmas do 9º Ano do Ensino Fundamental,o que já vem ocorrendo há alguns anos,a cada ano ela deixa de oferecer uma serie do fundamental. A escola tem vagas para os turnos manhã, tarde e noite,com turmas do 9° Ano do Ensino Fundamental ao 3º Ano do Ensino Médio.As turmas em geral são três em cada série,sendo denominadas de A,B e C. A quantidade de alunos é de 40 pessoas por turma,mas existiam turmas com mais alunos. A grade…

Escola Municipal de Ensino Fundamental -------------------- Parecer Descritivo/1º Trimestre – 2012 2º ANO PROFESSORA: Luciene Frazato Faustino ALUNO (A): _____________________ ________ é um menino alegre, sorridente e tranquilo. Comunica-se de maneira espontânea com colegas e professoras, nesses momentos transmite preferências, sentimentos e necessidades, expressa suas opiniões, relata expressando-se com muita clareza, relatando fatos do seu dia-a-dia em família e com os…