Para Responder A Questão Leia Os Textos Abaixo O Tribu

braço esquerdo, embora o tempo não ameaçasse chuva. O marido explicoulhe que era um costume de certos europeus usarem complementos ao vestuário — como capa, bengala ou guarda-chuva — por mera questão de elegância. Foi em meio a urna dessas conversas, em que o anfitrião comentava o rascunho de mais um texto de sua autoria, que Mornard puxou de dentro de sua capa uma picareta, enterrando-a na cabeça de Trotski. Este ainda conseguiu levantar-se c agarrar-se ao assassina, ordenando à sua…

2009  Carlos Frederico Braga da Silva 2. Desenvolvimento Os instrumentos jurídicos realizadores e limitadores do entendimento sugerido, que fornecem aos juízes as razões necessárias a fundamentar o método de trabalho proposto, são o texto da Constituição da República Federativa do Brasil, as normas da ONU listadas no decorrer do estudo, o Código de Conduta Judicial de Bangalore, também publicado pela ONU, e o Código de Ética da Magistratura Nacional. No preâmbulo da…

Atualidades Inculturais Brasileiras e dos volumes que o antecederam: A Nova Era e a Revolução Cultural: Fritjof Capra & Antonio Gramsci e O Jardim das Aflições: De Epicuro à Ressurreição de César – Ensaio sobre o Materialismo e a Religião Civil TEXTO LIDO NO LANÇAMENTO DE O IMBECIL COLETIVO. TEATRO DA CIDADE, RIO DE JANEIRO, 22 DE AGOSTO DE 1996. O Imbecil Coletivo encerra a trilogia iniciada com A Nova Era e a Revolução Cultural ( 1994 ) e prosseguida com O Jardim das Aflições (…

munícipes hipossuficientes; Do outro lado: Para firmeza e como prova de assim ajustados, lavra-se o presente Termo Aditivo ao Convênio n. 010/2014, em 2 (duas) vias de igual teor, que passam a ser assinados por todos, na presença de testemunhas abaixo subscritas. Cláusula Terceira: DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do convênio 010/2014. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83, com sede administrativa na Rua 06 (esquina com

que agrupam fragmentos de textos especulativos, esta obra é o resultado de um trabalho de intercâmbio, cooperação e imersão nas realidades acadêmicas e de pesquisa de todas as instituições participantes. Os textos são um produto intelectual de intensos e sistemáticos processos de investigação, realizados nos grupos de pesquisa, núcleos, centros e programas que integram a Rede AMLAT. A primeira parte, Perspectiva epistêmica transmetodológica, reúne um conjunto de textos, que são o…

como me coloco nesta área nem sempre coincidirá com a de outros colaboradores da Revista. A eles não perguntei como se situavam em relação às questões ideológicas das finanças públicas e dos sistemas fiscais, tal como deles não recebi qualquer questão sobre o meu posicionamento. É, pois, na base de um pacto implícito sobre as vantagens em aprofundar os estudos nesta área e promover a sua discussão pública que a Revista arranca, com o compromisso assumido de se nortear apenas por…

COG N IÇÃO JUDICIAL................................................................................ 1 . Conceito de cognição .. ............ ........ ........ ......................................................................... 2. Conceito de questão. ......................................................................................................... 3. Resolução das questões: resolução incidenter tantum (mera cognição) e resolução principaliter (decisão)…

Indígenas”, publicado em 1988 pela Comissão Pró-Índio de São Paulo. Vários autores dos textos nesta publicação participaram na tentativa histórica para elucidar a problemática das propostas para hidrelétricas no Xingu naquela época. 08 Passados dezessete anos, a idéia de barrar o Xingu, duas vezes derrotada, tenta se concretizar ainda uma vez. Não estamos nos opondo frontalmente a nada, mas fazemos questão de poder pensar de modo distinto. Com parcos recursos e muita disposição,…

disse no ofício de fl. 152, ou seja, que os refúgios concedidos anteriormente à entrada em vigor da Lei 9.474/1997 eram frutos das recomendações expedidas pelo Acnur. Assim sendo, depreendo que a concessão do status de refugiado, na hipó‑ tese em questão, deu‑se de forma legal e isenta de qualquer mácula que a invalide. O fundamento jurídico para a concessão ou não do refúgio, anteriormente à Lei 9.474/1997, eram as recomendações do Acnur e, portanto, o cotejo era for‑ mulado com base no…

embora pregando que a intervenção do Estado deve ser limitada. Na realidade, em nosso entendimento, a pena possui caráter multifacetado, implicando em retribuição, o que continua a imperar no inconsciente coletivo da sociedade, bem como no próprio texto legal (art. 59, CP), além de significar prevenção geral positiva (reafirmação dos valores e da efetividade do direito penal) e negativa (intimidação à sociedade) e prevenção individual positiva (reeducação) e negativa (retirada do…