Para Entender Hans Kelsen

O problema da justiça: O acesso à Justiça e os princípios da efetividade e celeridade nos processos Isabella Maria Fonseca Sandes[1] Resumo Esse trabalho tem por objetivo analisar sob a ótica de Hans Kelsen e sua obra “O problema da Justiça” a situação do acesso à justiça no nosso ordenamento jurídico, enfatizando os principais aspectos no que diz respeito à definição de justiça, de acesso a justiça e a aplicação dos princípios de efetividade e da celeridade nos…

de pensamento que exerceu e até hoje exerce grande influência no pensamento jurídico e filosófico é o positivismo. Esta corrente, que marcou uma era de ligação entre a ciência e o direito, foi seguida por uma série de doutrinadores, em especial, Hans Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito. A corrente positivista desenvolve-se a partir do termo ‘positivo’ que, nas ciências humanas, "representa a tentativa de se estender a elas o método experimental, em rejeição ao racionalismo e ao…

própria, efetiva (a chamada ciência do Direito), a verdade é que poucos são os autores que ousam desafiar a visão dominante do Direito como ciência e suas principais conseqüências, especialmente após o advento da obra Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, em que o autor se esmerou em demonstrar, como expoente do positivismo jurídico, a pureza jurídica do Direito em seu aspecto tipicamente científico1. Nesse sentido, num primeiro momento, faz-se necessária a abordagem de como se…

O positivismo jurídico de Kelsen e Hart A contribuição de Hans Kelsen para a construção da estabilidade da ciência do, Direito é indiscutível. Kelsen baseia-se em hipóteses decorrentes da concepção positivista da ciência, e deixa claro que os valores não podem ser objetivos. Ele fundamenta o positivismo jurídico dando continuidade a tradição que se fazia nos meios culturais germânicos. Criou uma teoria da normal fundamental, resistente em uma primeira norma posta de forma…

A tese de Hans Kelsen, a norma fundamental e o conceito de justiça http://jus.com.br/artigos/25714 Publicado em 11/2013 Gisele Leite O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça. Palavras-chave: Norma jurídica. Kelsen. Justiça. Teoria Geral do Direito. Teoria Pura do Direito. Hans Kelsen[1] é reconhecidamente um dos maiores teóricos do Direito do século XX sendo uma referência imprescindível para

proporciona premiações que seriam a concessão de um benefício ao indivíduo que respeitou e/ou cumpriu determinada norma. 4.7. Como se identifica o destinatário de uma norma? Antes de falarmos propriamente sobre o destinatário da norma é preciso entender que as normas jurídicas cumprem diversas funções no ordenamento jurídico, assim podemos dizer que o direito está composto por dois tipos de regras: regras primárias e regras secundárias, o que influenciara na definição do…

2011. – PLT 330 ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas)  Aula-tema: Definição de Direito. Direito Positivo e Direito Natural. Início da História do Direito. Esta atividade é importante para compreender os primeiros conceitos jurídicos e entender diferenças básicas essenciais para o estudo do Direito, servindo de base para a construção de um raciocínio fundamentado. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Ler atentamente o capítulo…

”””””””””””””””””””””””” HANS KELSEN E A INTERPRET AÇÃO JURÍDICA Adrian Sgarbi * ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Sumário 1. Introdução; 2. O sentido da atividade interpretativa; 3. Quadro geral; 3.1 Os “sujeitos” da atividade interpretativa; 3.2 A “função” interpretativa; 3.3 O “objeto” da atividade interpretativa; 4. A interpretação “não-autêntica” vista mais de perto; 5. A interpretação “autêntica” vista mais de perto; 5.1…

publicação. ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Definição de Direito. Direito Positivo e Direito Natural. Início de História do Direito. Esta atividade é importante para que você compreenda os primeiros conceitos jurídicos e entender básicas diferenças essenciais para o estudo do Direito, servindo de base para a construção de um raciocínio fundamentado. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 Ler atentamente o capítulo IV do…

Uma das correntes de pensamento que exerceu e até hoje exerce grande influência no pensamento jurídico e filosófico é o positivismo. Esta corrente, que marcou uma era de ligação entre a ciência e o direito, foi seguida por uma série de doutrinadores, em especial, Hans Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito. A corrente positivista desenvolve­se a partir do termo ‘positivo’ que, nas ciências humanas, "representa a tentativa de se estender a elas o método experimental, em rejeição ao…