Paper Incentivos Fiscais

para coadjuvar no crescimento sem restrições no balanço de pagamentos. Palavras-chave: Controle de capitais; Balanço de pagamentos; Conta financeira. Abstract synthesis Capital mobility and economic growth: towards a theoretical synthesis This paper aims at exploring theoretically the literature regarding capital flows liberalization and economic growth. Precisely, we intend to analyze the role of capital controls over economic growth. Mainstream literature discard capital…

brasileiro. Com o tempo, todavia, tais visões simplistas da descentralização e do federalismo vão sendo substituídas por estudos que buscam incorporar ao tema análises relacionadas com os aspectos tributários, regionais, socioeconômicos, políticos e fiscais. Mais recentemente, a produção técnica e acadêmica sobre a descentralização tomou impulso, tendo caminhado em três direções. A primeira busca construir uma base conceitual para além das tradicionais abordagens jurídicas e/ou…

Hirschman (1970). Neste modelo de sistema financeiro facilita a presença do governo, criando um contexto favorável para a sua atuação direta. Assim, este pode favorecer determinados setores ou mesmo empresas, seja por meio de políticas creditícias, fiscais ou outras. França e Japão seriam dois bons exemplos. c) O terceiro modelo seria também baseado em crédito, porém com os preços fixados pelas grandes instituições financeiras com grande poder de mercado. Neste modelo assemelha-se ao…

Este trabalho investiga a ligação entre a recorrência à poupança externa, a deterioração das restrições de solvência e liquidez e a eclosão das crises financeiras. Abstract: The last decade was affected by many episodes of financial crisis. This paper aims at investigating the relationship among foreign savings, deterioration of the solvency and liquidity constraints and the eruption of financial crises in the 90´s. Palavras-Chave: Crises financeiras, poupança externa, restrição de…

feito para receber o registro do resultado do exercício, bem com as suas várias formas de destinações (constituição de reservas, distribuição de lucros ou dividendos, etc.). m) Alteração da sistemática de contabilização das doações e subvenções fiscais, anteriormente contabilizadas em conta de Reserva de Capital; A norma também proibiu o registro direto em contas de reservas do Patrimônio Líquido das subvenções para investimentos, inclusive mediante isenção ou redução de impostos,…

FUNDAÇÃO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISAS EM CONTABILIDADE, ECONOMIA E FINANÇAS - FUCAPE ROBERTO PENNA JUNIOR A INFLUÊNCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS ESTADUAIS RELACIONADOS AO ICMS SOBRE A CARGA TRIBUTÁRIA DE IRPJ E CSLL NAS EMPRESAS INCENTIVADAS VITÓRIA 2012 ROBERTO PENNA JUNIOR A INFLUÊNCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS ESTADUAIS RELACIONADOS AO ICMS SOBRE A CARGA TRIBUTÁRIA DE IRPJ E CSLL NAS EMPRESAS INCENTIVADAS Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em…

Alencar, Bruno Meirelles Salotti, Claudio Wasserman e Roberto Quiroga Mosquera, por aceitarem participar da comissão julgadora. Ao meu amigo, Dr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy e à Dra. Neusa Maria Bastos Fernandes dos Santos, pelos exemplos e incentivo para continuar aprendendo. Aos meus colegas da FEA, especialmente José Elias, Flávia, Formigoni, Mara Jane, Márcio Belli, Mariana, Patrícia Varella, Romildo, Carmine, Cecília, Chiqueto, Guilherme Beloque, Guilhermo, Reinaldo e…

INCENTIVO FISCAL À COMERCIALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO COMO FOMENTO A SUSTENTABILIDADE Roberta Helena Alves Silva RESUMO Visando a proteção ao meio ambiente combinado ao desenvolvimento econômico, o presente trabalho faz breve análise do mercado de créditos de carbono e o correlaciona com o desenvolvimento sustentável baseado no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Evidencia a…

social, no melhor padrão europeu, mas se ignora que no Brasil é muito maior a concentração de renda, antes e depois da aplicação dos impostos, por serem os indiretos muito superiores aos diretos. A falta de politização do debate técnico da equidade fiscal e a falta de vontade política de governos (de liberais a socialistas) em promover uma reestruturação tributária (que pudesse colocar em risco a elevada arrecadação) são explicações para a ausência da questão nos debates e para a…

informalidade era a norma e não a excepção. Assim, é prudente considerar a economia informal e a economia paralela como dois fenómenos distintos. Existem diversas definições de economia paralela, algumas relacionadas com a economia e outras a nível fiscal. Infelizmente, as duas definições são frequentemente confundidas, até mesmo por especialistas sobre o assunto, originando falta de clareza quanto aos conteúdos, especialmente no que respeita à avaliação quantitativa do fenómeno. Esta…