Artigo cientifico

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 17 (4028 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 6 de abril de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
A economia paralela, suas causas e consequências

* por Vito Tanzi *
Editado palestra proferida no "Seminário Internacional sobre a Economia Sombra do índice em Brasil ", Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, 12 de Março de 2002, Rio de Janeiro.

I. Introdução

O fenómeno da economia paralela, que surge durante a Segunda Guerra Mundial, especialmente nos EUA, começa por suscitarmaior interesse por parte dos economistas e sociólogos, na segunda metade da década de 70. Ainda que, essa problemática já se verificava, muito antes de ser colocada em causa pelos analistas.
A economia paralela é muitas vezes confundida com a economia informal que tem origem e causas distintas. É de salientar que a criação das economias modernas, com um papel forte e significativo por parte dogoverno, tem origem em actividades económicas, na sua maioria informais. Portanto, a informalidade era a norma e não a excepção. Assim, é prudente considerar a economia informal e a economia paralela como dois fenómenos distintos.
Existem diversas definições de economia paralela, algumas relacionadas com a economia e outras a nível fiscal. Infelizmente, as duas definições são frequentementeconfundidas, até mesmo por especialistas sobre o assunto, originando falta de clareza quanto aos conteúdos, especialmente no que respeita à avaliação quantitativa do fenómeno. Esta tem sido e continua a ser um dos principais problemas da literatura relevante.

II. Principais Causas de economia paralela

São várias as causas quer levam à criação de economias paralelas, no entanto podem agrupar-se emquatro categorias principais: (1) impostos; (2) regulamentos; (3) proibições, e (4) corrupção.

1. Impostos

Anteriormente à introdução de impostos e taxas na actividade económica, não existia o conceito de economia paralela. Ou seja, economia paralela surge aquando modernização dos Estados e inclusão de impostos com elevado peso na actividade economia. O aumento da carga fiscal provocanos contribuintes, uma reacção negativa, estes optam pela fuga aos impostos, direccionando-se para a economia paralela ou “à sombra”. Desenvolve-se uma espécie de “guerra-fria” entre o contribuinte e a Administração Fiscal. Por um lado, o contribuinte evita o pagamento de impostos, por outro lado, a Administração Fiscal, intensifica o controlo e o fluxo administrativo para impor, ao anterior, ocumprimento das obrigações fiscais.
Administração fiscal Brasileira está entre as mais bem-sucedidas, onde se verifica um nível de tributação nitidamente mais elevado, embora o seu sucesso é relativo, no entanto a economia paralela é também susceptível de ter crescido.
Os impostos frequentemente associados à economia paralela são os seguintes: (i) imposto de renda, (ii) impostos sobre valoragregado, (iii) impostos especiais de consumo, (iv) impostos à segurança social, (v) os impostos de comércio exterior, e (vi) os impostos sobre as transferências de capital. Os beneficiários destas fugas podem ser, tanto os vendedores como os compram. Logo, quando o não pagamento de impostos resulta em preços mais baixos para os compradores, a percentagem susceptível de não pagar os impostos aumenta. Noentanto é difícil mensurar o imposto “evitado”, imposto que irá coexistir com a economia oficial.
Vários estudos tentaram medir o peso da economia paralela, que é especificamente gerada pelos impostos elevados. Como já mencionado, o outro lado da "guerra fria" é ocupado pela administração fiscal. A qualidade da administração fiscal é um factor significativo, uma vez que as taxas são fixadas, paradeterminar quantas actividades vão tentar operar fora da rede legal. Uma eficiente administração fiscal, bem motivada, bem organizada e bem financiada será capaz de limitar as actividades que migram para fora da economia oficial para uma economia paralela. No entanto, não será capaz de evitar todas as migrações. Se fosse possível classificar as administrações fiscais no que respeita à sua...
tracking img