Panorama Do Pensamento Jurídico

de Justiça que voa nas nuvens, ou nos voltarmos para uma Justiça Social, ainda vaga, uma resultante do processo histórico (da luta de classes e grupos), que não sabe distinguir a face jurídica desse processo. Mas onde fica, então, diante daquele panorama, a “essência” do Direito, no sentido em que a vimos buscando - isto é, na postura dialética, explicada no capítulo 1 Que noção, que conceito, ao mesmo tempo abrangedor e preciso, consegue resumir todo o processo, contemplado na síntese…

ANTIGO: MESOPOTÂMIA E EGITO (Cristiano Paixão Araújo Pinto) p.6 DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO (Francisco Quintanilha Véras Neto) p.9 O DIREITO ROMANO E SEU RESSURGIMENTO NO FINAL DA IDADE MÉDIA (Argemiro Cardoso Moreira Martins) p.16 ASPECTOS HISTÓRICOS, POLÍTICOS E LEGAIS DA INQUISIÇÃO (Samyra Haydêe Naspolini) p.21 DA DESCONSTRUÇÃO DO MODELO JURÍDICO INQUISITORIAL (Salo de Carvalho) p.24 DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE…

controlar a liberdade dos indivíduos. Por o direito só se verificar em sociedade, o fenômeno social aparece-nos desde logo como condicionante do fenômeno jurídico . PALAVRAS-CHAVE: 1. Homem. 2. Direito. 3. Sociedade. 4. Controle social. INTRODUÇÂO: A intenção deste artigo repousa na ideia de firmarmos uma logica razoável sobre pensamentos que concluirão em analises sobre a relação que há entre Direito e sociedade 1. O direito é um fenômeno humano e social. O Direito não é…

Resenha - Os dez anos da vigência do estatuto da cidade no processo dialético da práxis da regularização fundiária urbana João Aparecido Bazzoli Publicado em 2011 pela revista Prisma Jurídico, esse artigo desenvolve um enredo histórico e evolutivo da legislação urbanística brasileira até o surgimento do Estatuto da Cidade promovendo um debate sobre a atual situação da regularização fundiária e suas dificuldades e obstáculos no Brasil. De forma bastante didática e compreensiva, João…

jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. À época de sua divulgação, tratou-se em verdade, de uma forma absolutamente revolucionária e inovadora de se abordar as questões da ciência jurídica, tendo esse pensamento a simpatizantes em todo o universo dos estudiosos do Direito. Segundo essa teoria, o Direito se compõe de três dimensões. Primeiramente, há o aspecto normativo, em que se entende o Direito como ordenamento e sua respectiva…

de América Latina, el Caribe, España y Portugal Sistema de Información Científica Iara Ribeiro Pereira Reseña de "Teoria da norma jurídica" de Norberto Bobbio Prisma Jurídico, núm. 1, 2002, pp. 171-174, Universidade Nove de Julho Brasil Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=93400113 Prisma Jurídico, ISSN (Versão impressa): 1677-4760 prismajuridico@uninove.br Universidade Nove de Julho Brasil Como citar este artigo Fascículo completo Mais…

direito, levando em conta a diversidade de conceitos possíveis e a temática variada da qual se ocupa a chamada jusfilosofia. RESPOSTA: O entendimento trazido pelo doutrinador Paulo Nader¹ sobre o assunto de conceitos e as temáticas da jusfilosofia. Panorama que se vislumbra do lado do ser pesquisador. Do outro lado, subjaz, o ser pesquisado, o campo universal de estudo, o objeto geral do conhecimento, que guarda em si unidade lógica, equilíbrio, nexos de complementação. A realidade…

Moderna V - Idade Contemporânea VI - Conclusão I. Introdução A Ciência Jurídica resulta de um contínuo processo histórico, e a partir disso faz-se necessário estudar a formação e a estrutura do pensamento jurídico, assim como foi o processo de criação do direito civil compreendendo a evolução das civilizações através do tempo. Mesmo que abrangendo de maneira superficial todo os períodos da história do direito, o objetivo é comprar o direito…

grande importância que teve a obra de Tomás Antonio Gonzaga para o Brasil- Colônia, já que sua obra foi um dos primórdios do trabalho jusfilosófico podendo ser considerado como um dos primeiros trabalhos desse tipo para a época, sua obra apresenta um pensamento de caráter jus naturalista com uma inspiração teológica acreditando ser Deus o princípio do Direito Natural, vislumbrando dois principais princípios “de ser” e o “de conhecer”. No século XIX a Filosofia Jurídica…

- petition of rigths( 1628 ): Carlos 1º- Parlamento impondo-se perante - bill of rigths ( 1689 ): principio constitucional ( Guilherme 111 ) Pacto político constitucional: / Limitação do poder / fonte do ordenamento jurídico. Declaração dos direitos. / 03/08/13 Constitucionalismo britânico: - igualdade, liberdade - estado monárquico unitário - democrático - pacto político não escrito - sistema parlamentarista : estado