Panorama Do Pensamento Jurídico

deputados não dão conta de um problema jurídico, sendo eles os criadores da lei, ou ao menos aqueles em quem se confia este poder. Podemos resumir rapidamente a visão dos deputados: O primeiro deputado parte do princípio da segurança jurídica e manutenção do princípio legal; mesmo que errado e incoerente, existia um sistema jurídico vigente, logo não é possível fazer nada; caso façamos, segundo ele, estaremos destruindo princípios fortes do ordenamento jurídico, ou seja, seus pilares…

que estes deputados não dão conta de um problema jurídico, sendo eles os criadores da lei, ou ao menos aqueles em quem se confia este poder. A visão dos deputados: O primeiro deputado parte do princípio da segurança jurídica e manutenção do princípio legal; mesmo que errado e incoerente, existia um sistema jurídico vigente, logo não é possível fazer nada; caso façamos, segundo ele, estaremos destruindo princípios fortes do ordenamento jurídico. O segundo deputado considera o direito…

UNIVERSIDADE POSITIVO RESUMO DO TEXTO: FILOSOFIA E DIREITO PENAL: NOTAS SOBRE ALGUNS ASPECTOS DE DESENVOLVIMENTO DE PENSAMENTO PENAL ITALIANO DESDE BECCARIA AOS NOSSOS DIAS. BERNARDO MACUL BAGGIO PEREIRA MAT: 1000934 OBTATIVA: CRIMINOLOGIA “O direito penal é uma filosofia. Se não se quer reconhecer in limine libri a razoabilidade desta afirmação pelo seu caráter apodítico, deve-se ao menos admitir que o direito penal nasceu como filosofia”. O artigo que segue será…

importa. Horrível seria ter ficado ao lado dos que me venceram nessas batalhas” Darcy Ribeiro 6 RESUMO O estudo da Dogmática Jurídica, tem grande importância na medida em que se discute a existência de uma crise que afeta tanto ao ensino jurídico, quanto aos próprios pressupostos da Ciência Jurídica. A concepção dogmática restringe às normas jurídicas o seu objeto e desenvolve uma atividade lógico-sistematizadora do Direito, excluindo de sua análise elementos que extrapolem ao…

A LIPITUDE DO ENSINO JURÍDICO A rainha das provas é a lógica humana. O adestramento cientificista... Tornou-se o epíteto da epifania acadêmica e social. Passarei em revista por uma preocupação alocada nos bancos acadêmicos, mas que ao mesmo passo é apartada de discussão pela própria academia. O Direito Penal tem como escopo preservar a integridade dos bens jurídicos... Ou restituir (metafisicamente) o bem jurídico que sofreu o dano pelo sedativo da repressão? Eis o liame…

pesquisa, de caráter qualitativo e cunho bibliográfico, demonstrar como a mídia vem exercendo poder de domínio sobre a opinião pública, visto que, enquanto mecanismo de informação, influencia sobremaneira o senso comum. Constata-se que o ordenamento jurídico reserva proteção especial à manifestação de ideias, opiniões e ideologias, bem como ao direito de informação. Ocorre, entretanto, que, muitas vezes, os meios de comunicação de massa utilizam-se destes direitos e garantias para…

do direito penal brasileiro; 2.1. O período colonial e as ordenações do reino; 2.2. O regime imperial e o código criminal de 1830; 2.3. O regime republicano e o seu inaugral código penal de 1890; 2.4. O código penal de 1940 e a reforma de 1984; 3. Panorama atual do direito penal e o pls n.º 236/2012. 1. RELEVÂNCIA DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL POSITIVO BRASILEIRO O estudo da história se faz necessário para que não sejam cometidos os mesmos erros do passado, buscando-se, com o olhar…

equilíbrio das funções do organismo social. Nesta perspectiva, o objetivo almejado, é a reflexão sobre as abordagens necessárias para o entendimento da ideia de um paradigma sociológico pautado no ramo do direito. Para isso é necessário um breve panorama da sociologia do direito e da sua relação com outras áreas do conhecimento, os desafios metodológicos e disciplinares mais relevantes, citaremos os pensadores da sociologia do direito e suas contribuições, culminando nas reflexões acerca…

injusto. Seguindo a cronologia traçada pelo autor, o ensino jurídico é o tema do segundo item do texto. A admiração pelo direito privado alemão era notável. No entanto, pela recente formação do Estado nacional germânico, não havia muito a oferecer sobre direito constitucional. Tal deslumbramento diante do direito civil alemão não era compatível com os costumes e práticas mercantis de influência inglesa. Quanto a questão do ensino jurídico, é importante dar um certo enfoque à…

O texto refere-se aos desafios da questão social na atualidade voltado mais para as expressões no cotidiano do profissional do serviço social no campo jurídico. Realiza uma reflexão no que diz respeito à atuação do campo profissional do assistente social na vida social privada, expões dúvidas reflexivas sobre o exercício da profissão compactuado com o Estado, ou seja, se estão agindo pelos padrões neoliberais ou em pró dos direitos sociais e humanos. Nos mostra quem é o trabalho do mundo