Panorama Do Pensamento Jurídico

e evidenciando-se qual o maior valor de envergadura constitucional sem embargo de outros relevantes para o instituto jurídico. O CONTRATO CLÁSSICO Na concepção contemporânea outros são os parâmetros que regem os contratos sem embargo de sua estrutura clássica em que pese mudanças profundas no instituto. Tal transformação ocorreu em virtude das transformações do próprio pensamento social e suas interelações. De início partiu-se se uma concepção racionalista onde prevalecia o…

Os enfoques teóricos zetético jurídico e dogmático jurídico em face da Filosofia do Direito. Em termos teóricos, esta distinção aparece destacada, originariamente, nos textos do jurista Theodor Viehweg, divulgada com extrema pertinência pelo jus-filósofo brasileiro Tércio Sampaio Ferraz Jr., ex-discípulo do pensador alemão. Ousamos dizer que, mesmo sem conhecer, academicamente, as distinções entre estes enfoques, é inevitável que o estudante e mesmo o venham a utilizar, na sua…

horas/relógio OBJETIVOS GERAIS Conhecer a História do Direito no Mundo e, mais especificamente, no Brasil, permitindo ao futuro bacharel compreender os contextos históricos em que se deram as transformações nos sistemas jurídicos e entender a inserção do Direito brasileiro no panorama jurídico da contemporaneidade. Estimular o senso crítico e a argumentação. ESPECÍFICOS Relacionar Direito, Política e Economia analisando comparativamente, no tempo e no espaço, diferentes…

primordial conseqüência, o princípio da supremacia da constituição que, no dizer de Pinto Ferreira, “é reputado como uma pedra angular, em que se assenta o edifício do moderno direito político” Significa que a constituição se coloca no vértice do sistema jurídico do país, a que confere validade, e que todos os poderes estatais são legítimos na medida em que ela os reconheça e na proporção por ela distribuídos. É, enfim, a lei suprema do Estado, pois é nela que se encontram a própria…

e proporcionar prioritariamente a segurança coletiva. Atribui-se a responsabilidade não só para o Estado, mas também a sociedade, motoristas etc. Na realidade a Lei Seca delineou um panorama diverso na sociedade brasileira e no ordenamento jurídico. A importância primordial da Lei Seca é proteger bens jurídicos indisponíveis como a vida e a integridade física, assim como são tutelados pela Carta Magna Brasileira e Tratados internacionais, por consistir no direito à existência humana. O Estado

o sistema penal é capaz de punir violentamente, mas é incapaz de proteger, de prevenir . Aponta, ainda, o fato da programação normativa se basear em uma realidade, enquanto a atuação opera em outra realidade. Diante disso, percebe que o discurso-jurídico penal é extremamente frágil quando posto diante da realidade, e que só haverá reversão desse cenário, com a supressão dos próprios sistemas penais. Nessa perspectiva, fica bastante clara a deslegitimação do sistema penal nessa região, de…

com amparo num chamado interesse público, passando para o conceito de bem-estar para finalmente atingir a noção de função social, atualmente empregada. Cada idealização, contudo, sofreu com o problema do pensamento existente em cada época, restringindo-se sua aplicação nos períodos de pensamento mais individualista e permitindo-se um maior desenvolvimento num cenário pós positivista. Assim, apesar de inicialmente se confundir com o interesse social (Constituição de 1934), conceito indeterminado

prevenção de "novos riscos", desenvolve-se interesse por inseguranças relacionadas à "pequena delinquência". É válido frisar que o risco e o medo dos delitos uma vez manifestados tendem a proliferar. A introdução de novas leis penais aos ordenamentos jurídicos no intuito de promover, efetivamente, o seu emprego com toda firmeza, bem como pelo endurecimento das penas já existentes. As lutas contra a criminalidade em alguns casos chegam a medidas repressivas drásticas que se configuram…

1.0 Direito natural e direito positivo: Breve panorama nas eras históricas. Até o final do século XVIII o direito foi definido individualizando-se duas espécies de direito, o natural e o positivo. Tais ideias, vêm sendo moldadas e remoldadas desde as primeiras eras históricas pairando em torno dos questionamentos “ O que é o direito natural ou o positivo?” “ De onde próvém estes diretos?” . No período Clássico identifica-se nas ideias de Aristóteles breves distinções entre as normas naturais

RIO DE JANEIRO 2015 A GÊNESE DO DIREITO Introdução O Direito aparece como mediação necessária pela qual se busca o nivelamento jurídico das contradições oriundas da cotidianidade, afinal, surge como medida em que se procura reduzir os componentes principais dos conflitos e contradições a um mesmo alcunhador jurídico. A concepção do presente trabalho, é de perquirir a Gênese do Direito, estabelecendo o seu ponto de origem, para que desta forma, possamos compreender