História do Direito Civil

Índice:
I - Introdução
II - Princípios arcaicos do direito
III - Idade Média
IV - Idade Moderna
V - Idade Contemporânea
VI - Conclusão

I. Introdução

A Ciência Jurídica resulta de um contínuo processo histórico, e a partir disso faz-se necessário estudar a formação e a estrutura do pensamento jurídico, assim como foi o processo de criação do direito civil compreendendo a evolução das civilizações através do tempo. Mesmo que abrangendo de maneira superficial todo os períodos da história do direito, o objetivo é comprar o direito civil arcaico com o atual, dando destaque nos períodos mais marcantes da formação dessa área jurídica.

II. Princípios arcaicos do direito
Os romanos foram de suma importância na criação da ciência jurídica, tendo como base alguma de suas fundamentais teses nas doutrinas helênicas, como conseqüência disso eles adquiriram soluções práticas para os principais problemas jurídicos que norteavam a época.
Desse modo, a noção de direito civil, assim como, direito privado advém do direito romano. Durante o período arcaico, o poder político passou a ser exercido de maneira mista, com elementos representativos e oligárquicos, assim as assembléias passaram a conviver de acordo com os poderes conservadores, como o Senado, o Colégio dos Pontífices e as magistraturas. Na fase Pré-Clássica, o direito privado era um conjunto de regras planas, sem distinções normativas. Já durante o período Pós-Clássico do direito romano, o atual imperador bizantino, Justiniano, criou o Corpus Juris Civilis, um projeto de lei que visava suprir às demandas e pendências de um império que encontrava se em expansão. Com esse propósito o imperador desencadeou uma revolução na esfera jurídica, uma vez que organizou de forma metódica a legislação e a jurisprudência daquele período, na qual serviu de base para o Direito Civil Moderno. Ao comparar o Corpus Juris Civilis com o Código