O Leviata

resposta. 5 - Quem eram os pundits? 6 - O que foi o Código de Manu? 7 - O Código de Manu faz parte da coleção dos livros bramânicos. Quais os quatro livros dos livros bramânicos? 8 - Havia normas sobre a usura no Código de Manu? 9 - Podia um sudra subir na escala social, vindo a ocupar uma posição mais alta? 10 - Havia distinção entre furto e roubo no Código de Manu? 11 - A mulher tinha direitos iguais aos homens na sociedade indiana? 12 - Quais são as fontes materiais do direito hindu? Explique cada uma delas. 13 - O direito sucessório continha alguma particularidade especial no Código de Manu? 14 - O dharma é possível de ser modificado? Explique sua resposta. 15 - O que representou o Código de Manu para Índia? 16 - Quem eram os panchayats? 17 - Como é composto o sistema jurídico composto de direito hindu? 18 - Houve alguma deformação sofrida pelo Direito Hindu, durante o domínio Britânico? 19 - Que exemplo pode ser dado para mostrar o predomínio dos brâmanes sobre as demais castas? 20 - Havia já a prostituição prevista no Código de Manu? 21 - Como eram punidos os crimes de Injúria no Código de Manu? Especifique as penas. 22 - Quais são as atividades reguladas pelo dharma? 23 - No Código de Manu havia alguma norma de finalidade higiênica? Trabalho Direito Primitivo 1 - Quando se discute acerca do direito dos povos sem escrita, existe enorme dificuldade em conceituá-lo. Por quê? 2 - Quais as principais características dos direitos dos povos…

política. Nele, há uma série de ideias sobre valores, tais como verdade, justiça e respeito. Não que ele constitua, como se acreditou, no “Código da Índia”. Mas, de todos os textos hindus onde se encontram questões de Direito, ele foi sem dúvida, desde há muito tempo, o mais conhecido e estimado: numerosas inscrições colocam Manu à testa dos juristas, e nenhuma revelação, nas regiões mais diversas, é mais comentada que a sua. O Código de Manu é de início e acima de tudo um breviário de…

direito sucessório tinha como finalidade preservar bens patrimoniais, não havia o testamento. Com a morte do pai o patrimônio não se repartiria, uma vez que o primogênito representa o pai, colocando a mão sob a sua guarda e com a morte da mãe podia ele tomar toda a herança, representando o pai. Parte superior do formulário 14 - O dharma é possível de ser modificado? Explique sua resposta. R.: O Dharma é eterno e imutável, mas poderiam ocorrer certas diferenças na interpretação. Parte…

que o homem deve seguir em razão da sua condição social, isto é, o conjunto das obrigações que se impõem aos homens, por derivarem da ordem social das coisas. O Veda que é o conhecimento, a soma de todo o saber, de todas as verdades religiosas ou morais. O costume foi sempre reconhecido como fonte do direito dos Hindus. Ele é a principal fonte do direito positivo hindu, porque completa preceitos deduzidos dos textos sagrados; ele interpreta-os, orienta-os e modifica-os os mesmo. A…

prazo; 4) encontrar fórmulas de expressão política; 5) não permitir a marginalização como participante num movimento “folclórico”, “violento” ou “invulgar”. Para que isso ocorra Boa Ventura sugere e apresenta algumas teses como: A luta pela democracia deve ser uma luta pela demodiversidade: Não há apenas uma forma de democracia, a democracia liberal representativa. Há outras: direta, participativa, deliberativa, intercultural. Pois fora do mundo e da cultura ocidentais há outras…

transformações de todos os agentes envolvidos. Boaventura Santos ao analisar as diferentes experiências de democracia contra-hegemônicas pondera sobre as dificuldades e as particularidades de cada processo local. Ele menciona os riscos de cooptação dos movimentos sociais pela lógica do modelo hegemônico, bem como reconhece que por serem vivências incipientes, são frágeis e que não há garantias de sucesso a priori. Ele apresenta alguns exemplos das dificuldades enfrentadas nestas…

surgem, portanto novas formas desta participação mesclando elementos da democracia participativa e da democracia representativa, através dos governos locais. Dentro dos países estudados, Santos e Avritzer demonstram que o Brasil e a Índia são os que mais manifestam as potencialidades da democracia participativa. O Brasil o faz através da invenção do orçamento participativo, que constitui um mecanismo de compatibilização entre o processo de participação e de deliberação e o poder público,…

não autorizadas são punidos com multas, mas também houve denúncias de ilegais forçadas abortos e esterilização forçados . O governo chinês introduziu a política em 1978 para aliviar os sociais e problemas ambientais da China . De acordo com funcionários do governo, a política tem ajudado a evitar que 400 milhões de nascimentos. O sucesso da política tem sido questionada, e redução da fertilidade também tem sido atribuída à modernização da China. A política é controversa, tanto dentro…

Lei de Usura), proibindo a cobrança excessiva de juros. 2 - Podia um sudra subir na escala social, vindo a ocupar uma posição mais alta? É quase impossivel subir na escala hierárquica de castas, o maximo que pode ocorrer é ser expulso de sua casta, o que é uma vergonha sem precedentes para os cidadões da cultura hindu. 3 - Havia já a prostituição prevista no Código de Manu? A prostituição era confinada aos templos.As devadasis eram as servas de Deus, as mulheres sagradas…

usar sua indignação analisando se editais de licitação não eram viciados, divulgando-os para o maior número de empresas possível, fiscalizando os preços, as quantidades e a qualidade dos produtos e serviços licitados e acompanhando sua entrega. Deu tão certo que, em 2009, o Observatório Social de Maringá venceu um concurso em Inovação Social da ONU para América Latina e Caribe. E a ideia se espalhou para mais de 60 municípios pelo Brasil. Outro exemplo vem da Índia. Na maior democracia…