Direito hindu

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Direito Hindu
Direito Hindu é o direito da comunidade da religião da bramânica. Comunidade religiosa muito vasta, compreendendo mais de 500 milhões de membros, quase todos vivendo na Índia. Ele é um direito religioso e tradicional.
O que corresponde a melhor definição de direito é o “dharma”, que é o conjunto de regras que o homem deve seguir em razão da sua condição social, isto é, o conjuntodas obrigações que se impõem aos homens, por derivarem da ordem social das coisas.
O Veda que é o conhecimento, a soma de todo o saber, de todas as verdades religiosas ou morais.
O costume foi sempre reconhecido como fonte do direito dos Hindus. Ele é a principal fonte do direito positivo hindu, porque completa preceitos deduzidos dos textos sagrados; ele interpreta-os, orienta-os e modifica-osos mesmo.
A organização social da Índia é caracterizada pelas castas, que é um conjunto de pessoas as quais o nascimento permite contrair o casamento entre elas e a comer conjuntamente. Cada casta tem sua localidade, seus próprios costumes e o seu próprio tribunal, o panchayat ou assembléia local da casta. Esta assembléia resolve todos os problemas da casta atendendo a opinião publica, julgandosegundo o dharma tal como ele é adaptado as necessidades locais da casta pelo o costume, além de intervir em todas as matérias religiosas e jurídicas, tal como a sucessão, o casamento, a detenção do solo. Infligir às sanções, podendo ir do desprezo ate a exclusão da casta, sanção muito grave no meio Hindu.
Conclusão
O costume é a fonte do direito Hindu, e esse costume está ligado à religião,então o sistema jurídico Hindu baseia religião, na interpretação dos textos sagrados, o que diferencia do sistema jurídico do Brasil, que as leis nem sempre estão ligadas a religião.

Direito Chinês
O direito chinês é estritamente um direito religioso, é antes um sistema jurídico integrado numa concepção filosófica, o Confucianismo. O direito tradicional chinês é caracterizado pela diferenciação declasses sociais, tendo cada uma estatutos morais e jurídicos próprios e a importância da família como base nas relações sociais. As classes privilegiadas, as quais repugnam conhecer uma lei uniforme, vivem segundo os códigos de honra, o povo estava submetido a um direito penal muito severo.
O li é a noção que mais se aproxima da nossa noção de direito, traduz-se que tanto por “direito” como poretiqueta, rito e moral.
Os homens não têm de resto direitos subjetivos, mas unicamente deveres em relação aos seus semelhantes, em relação aos seus superiores e relação à sociedade. O ideal é a submissão aos seus superiores no quadro das cincos relações: o jovem ao velho, o filho ao pai, a esposa ao esposo, o amigo ao amigo e o súdito ao príncipe.
A base da organização social é a família, ohomem mais idoso da mais antiga geração é o chefe da família, goza de uma grande autoridade sobre todos os membros da família porque a piedade filial e o culto dos antepassados são as bases do li.
As famílias estão agrupadas em clãs, e a justiça é administrada segundo o li prelos chefes de família e clã.
Segundo o confucianistas, o li deve bastar para manter a ordem.
Para o povo não é necessárioleis penais severas, o fa. O fa é, portanto direito do Estado, absoluto e geral, que se impõe a todos o absolutismo despótico, acompanha a igualdade de todos perante a lei, com a luta de classes privilegiadas. A sociedade chinesa está dividida em quatro classes hierarquizadas: os funcionários letrados, os camponeses, artesão e os comerciantes. Cada homem está submetido aos homens de classessuperiores. O li constituiu o sistema geral, mas para o povo “povo comum” eram necessárias leis, assim os funcionários letrados escaparam das leis penais, mesmo que eles tivessem de ser punidos, podiam sempre readmitir sua pena.
Os códigos chineses não são senão compilações de leis penas. As penas são severas: a morte a deportação, os trabalhos forçados, as chicotadas e bastonadas. Entre os crimes...
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