Os Segurados São Pessoas Físicas Que Exercem Atividade Remunerada E Ou Contribuem Diretamente Para A Previdência Social Eles Podem Ser Obrigatórios E Facultativos Assinale A Resposta Correta Onde Só

pagamento do abono salarial. O Programa Seguro Desemprego é direito integrante da seguridade social garantido pela Constituição Federa/88 através do inciso II do art. 7º, o inciso IV do art. 201 e o art. 239. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e…

Itabuna ‒ BA Jeová Enderson Costa Bento ‒ Teresina ‒ PI CENTRO-OESTE Pedro Moreira Reis ‒ Uruaçu ‒ GO Marco Aurélio Drigo ‒ Itumbiara ‒ GO SUDESTE Marlon Damasceno dos Santos ‒ Osasco ‒ SP Rodrigo Dantas Moriglia ‒ Jundiaí ‒ SP Alex Ianace ‒ São Paulo ‒ SP Alan Henrique Sabino Duarte ‒ Ourinhos ‒ SP SUL Manuela Schleder Reinheimer ‒ Caxias do Sul ‒ RS Rodrigo Kirinus de Moura ‒ Uruguaiana ‒ RS Paulo Emanuel Prestes de Lima ‒ Santo Angelo ‒ RS Marcus Vinícius L.…

APOSTILA DE EXERCÍCIOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL – Profº Cyonil Junior “O Direito Constitucional – envolvente e vivaz – não se restringe a ser ramo simplório do direito público, é sim, ademais, o tronco – mestre, originário, supremo – de toda a ordem interna e, ainda, de salvaguarda dos conflitos alienígenas de normas.” SUMÁRIO Capítulo IDos Princípios Fundamentais: direitos e garantias fundamentais...................... 1 Capítulo II. Da Organização do Estado ................................

tabuleiros e as depressões. (B) As planícies, a zona costeira e as depressões. (C) Os dobramentos modernos, as planícies e a zona costeira. (D) Os planaltos, as depressões e as planícies. (E) Os planaltos, os dobramentos modernos e as planícies. 2. Assinale a alternativa que representa corretamente as áreas do Brasil em que os latossolos ocorrem em grande extensão. (A) (B) (C) (D) (E) Na Amazônia, no Planalto Central e no domínio dos Mares e Morros. Na Amazônia, no…

ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 2001) Art. 2o-A. Para efeito do disposto no inciso II do art. 2o, fica instituída a bolsa de qualificação profissional, a ser custeada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, à qual fará jus o trabalhador que estiver com o contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, em…

·························· 1.3 PODER EXECUTIVO ····································································································· 1.4 DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS ······························· 1.5 ORDEM SOCIAL ············································································································ 03 11 17 19 21 2 DIREITO PENAL 2.1 INFRAÇÃO PENAL…

OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos  realização de até cinco saques, por evento de crédito;  acesso a pelo menos duas consultas mensais ao saldo nos terminais de auto-atendimento ou - diretamente no guichê de caixa;  fornecimento, por meio dos terminais de auto-atendimento ou diretamente no guichê de caixa, de pelo menos dois extratos contendo toda a movimentação da conta nos últimos trinta dias; 1. ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS: DOCUMENTOS BÁSICOS. …

edital e da data das provas, essa periodicidade poderá ser revista, se houver necessidade. Abaixo, apresento os pontos do curso divididos em aulas, conforme o conteúdo programático do concurso de 2003. Caso, no decorrer do curso seja publicado o Edital e sendo necessárias adaptações, essas serão feitas, embora, eu particularmente acredite que não será necessário, pois o programa anterior foi bastante extenso, não devendo, por conseguinte, ser incluído tema além daqueles…

ISBN 978-85-02-21434-7 Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU 35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação

............................................................................................. 17 1. Conceito de crime: elementos; consumação e tentativa; causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade; 2. Espécies de crime: dos crimes contra a pessoa; dos crimes contra o patrimônio; dos crimes contra os costumes; dos crimes contra a saúde pública; dos crimes contra a fé pública; dos crimes contra a administração pública; 3. Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65); 4. Sistema Nacional de…